Homologação da PPP do Túnel Imerso Santos-Guarujá
O governo do estado de São Paulo anunciou, na última sexta-feira (7), a homologação e a adjudicação da Parceria Público-Privada (PPP) do túnel imerso Santos-Guarujá. Com essa decisão, a construtora portuguesa Mota-Engil foi oficialmente confirmada como a vencedora definitiva do processo licitatório, que ocorreu em setembro.
Encerramento do Processo Licitatório
A homologação encerra o processo de licitação e convoca a empresa vencedora para seguir com as etapas que antecedem a assinatura do contrato, a qual está prevista para ocorrer nas próximas semanas.
Licença Prévia
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) já emitiu a licença prévia para o projeto, confirmando a viabilidade do empreendimento.
Importância do Projeto
"O túnel Santos-Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o estado", destacou o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. Ele também enfatizou que "a homologação e a adjudicação representam mais um passo importante e reforçam o compromisso do governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população".
Detalhes do Empreendimento
O túnel imerso, com uma extensão de 870 metros sob o canal portuário, será construído utilizando tecnologia inédita no Brasil. O investimento total para a realização dessa obra está previsto em R$ 6,8 bilhões. Deste montante, R$ 5,4 bilhões serão provenientes de aportes públicos, que serão igualmente divididos entre a União e o estado de São Paulo, enquanto o restante será financiado pelo setor privado.
Operação e Tempo de Travessia
O contrato assinado terá uma duração de 30 anos e prevê que a operação do túnel comece em 2031. Assim, a travessia entre Santos e Guarujá será reduzida para apenas cinco minutos.
Vantagem Competitiva da Mota-Engil
A Mota-Engil venceu o leilão ao apresentar um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual, que totaliza R$ 438,3 milhões. Esse valor será suportado pelos cofres do estado de São Paulo.
Publicado por Daniel Rittner
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
