Prisão de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido na manhã deste sábado pela Polícia Federal. A prisão ocorreu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a medida preventiva. Essa decisão foi tomada com base em novos elementos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
Reação da Defesa
A defesa de Bolsonaro manifestou que a prisão preventiva “causa profunda perplexidade” e planeja apresentar um recurso contra a decisão. Conforme comunicado divulgado pelo STF, a decisão de Moraes foi fundamentada em informações recentes apresentadas pela Polícia Federal, que foram corroboradas pela Procuradoria-Geral da República. Essas informações revelam a violação do equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira) às 0h08min deste sábado, indicando uma tentativa de rompimento do dispositivo.
Na mesma decisão, Moraes levantou a possibilidade de que Bolsonaro pudesse se deslocar para embaixadas próximas à sua residência, onde estava cumprindo prisão domiciliar. Isso foi mencionado em razão de investigações que revelam um antecedente de planejamento de pedido de asilo em representação diplomática.
Contexto da Prisão
A prisão preventiva foi também justificada pela necessidade de garantir a ordem pública. Isso se intensificou após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente, convocar uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar, à espera de recursos contra sua condenação pelo STF, em um caso relacionado a ataques à democracia brasileira.
Confirmação da Prisão
O advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, confirmou à Reuters que a prisão foi efetivada no início da manhã. Em uma nota elaborada por Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, a defesa ressaltou que a Constituição Brasileira assegura o direito à reunião e que, apesar da alegação de “graves indícios de eventual fuga”, o ex-presidente foi preso em sua residência, utilizando a tornozeleira e sob vigilância policial. Adicionalmente, a defesa destacou que “o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”.
A decisão de Moraes determinou que o mandado de prisão fosse cumprido pela Polícia Federal sem o uso de algemas e sem exposição à mídia. A Procuradoria-Geral da República declarou que “não se opõe à providência indicada pela Autoridade Policial”, dada a urgência e gravidade dos novos fatos apresentados.
A audiência de custódia de Jair Bolsonaro será realizada por videoconferência no domingo. Essa decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em uma sessão virtual extraordinária convocada para segunda-feira.
Violação da Tornozeleira Eletrônica
As autoridades do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (CIME) relataram que Jair Bolsonaro teria utilizado “ferro de solda” em sua tornozeleira eletrônica. A abordagem ocorreu em sua residência na madrugada de sábado, após um alerta sobre a violação do dispositivo, como indicado em um vídeo da ocorrência e no relatório do CIME enviado aos autos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
Em um despacho na tarde de sábado, o ministro Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro se manifestasse, no prazo de 24 horas, sobre a violação da tornozeleira eletrônica. O relatório ressaltou que, ao contrário do que fora informado inicialmente, a tornozeleira não havia apresentado sinais de choque, mas apresentava “sinais claros e importantes de avaria”.
Durante análise do caso, foi questionado ao monitorado o que ele utilizou na tornozeleira. Ele respondeu que utilizou o ferro de solda para tentar abrir o equipamento. Em um vídeo juntado aos autos, a diretora adjunta do CIME, Rita Gaio, perguntou a Bolsonaro sobre o instrumento utilizado, e ele declarou: “Eu meti ferro quente aí. Curiosidade”.
Bolsonaro afirmou que começou a usar a solda no dispositivo na tarde da sexta-feira anterior à prisão.
Condenação por Tentativa de Golpe de Estado
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em conspiração para dar um golpe de Estado, visando a se manter no poder após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi identificado como o líder e principal beneficiário de um esquema que buscava impedir que Lula assumisse o cargo em 2023. Os crimes pelos quais foi considerado culpado incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entretanto, o STF ainda não emitiu uma ordem de prisão definitiva a respeito deste caso, visto que Bolsonaro ainda não esgotou seus recursos.
Há mais de 100 dias, Bolsonaro estava sob prisão domiciliar rigorosa devido a uma violação de medidas cautelares em um caso separado, no qual teria solicitado a interferência dos Estados Unidos para interromper o processo criminal contra si.
O então presidente dos EUA, Donald Trump, que mantinha uma amizade com Bolsonaro enquanto ambos estavam no poder, descreveu o caso como uma “caça às bruxas”. Trump impôs sanções ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pela situação de Bolsonaro, e uma tarifa de 50% sobre as importações norte-americanas de diversos produtos brasileiros, que começou a ser revogada neste mês.
Durante o período em que esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro foi proibido de usar redes sociais, mas recebeu visitas de aliados políticos. Sua defesa solicitou autorização para que ele pudesse cumprir a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar, alegando diversos problemas de saúde. Contudo, neste sábado, Moraes afirmou que, com a decretação da prisão preventiva, considera “prejudicado” o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária.
O ex-presidente, que sofreu um ataque com faca no abdômen durante um evento de campanha em 2018, possui um histórico de hospitalizações e cirurgias relacionadas a esse incidente.
Além disso, mesmo antes da condenação pelo Supremo, Bolsonaro já estava inelegível até 2030, uma vez que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição em 2022.
Fonte: www.moneytimes.com.br
