Aprovação do Acordo entre Mercosul e União Europeia
Aval do Conselho Europeu
O Conselho Europeu, que é a instância que reúne os chefes de Estado da União Europeia, concedeu um sinal positivo para a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Essa informação foi confirmada à CNN por duas fontes que estão acompanhando as reuniões realizadas a portas fechadas em Bruxelas.
Movimento Favorável entre os Países da UE
Uma maioria correspondente a mais de 55% dos países da União Europeia, representando mais de 65% da população do bloco, já deu um aval provisório a este acordo. Entretanto, essa posição ainda precisa ser ratificada até às 13h (horário de Brasília). Neste momento, ocorre um procedimento formal de manifestação por escrito.
Proximidade com a Itália
Na quarta-feira, 7 de julho, reuniões em Bruxelas ajudaram a aproximar a Itália, um país visto como um fiel da balança dentro do bloco, desse aval. Diante desse cenário, é esperado que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, faça uma viagem ao Paraguai — que é quem preside o Mercosul — na próxima semana, com a intenção de firmar o acordo.
Anúncio de Novos Recursos para Agricultura
No mesmo dia, os ministros da agricultura da União Europeia reuniram-se em Bruxelas e anunciaram um orçamento de 293 bilhões de euros destinado à política agrícola do bloco. Este valor inclui recursos para pesquisas, reservas para crises de mercado, além de uma proposta de redução de taxas sobre fertilizantes, como forma de sinalizar um apoio aos agricultores da União Europeia.
Demandas Finais da Itália
Com a implementação de políticas que vão diminuindo as resistências entre os agricultores, a Itália apresentou uma última demanda antes de se comprometer com a aprovação do acordo. Essa demanda se refere à redução do percentual exigido para o acionamento de salvaguardas entre o acordo do Mercosul com a União Europeia.
Mecanismo de Salvaguardas
Na prática, tal mecanismo define as condições sob as quais a União Europeia poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas que são considerados sensíveis, como aves ou carne bovina provenientes do Mercosul, caso essas importações sejam avaliadas como prejudiciais para os produtores da União Europeia.
Condições de Importação
Conforme o acordo da União Europeia, se as importações de produtos agrícolas sensíveis crescerem, em média, 8% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de implementar medidas de proteção. A Itália propõe que esse percentual seja reduzido para 5%.
Votação a Porta Fechada
A votação sobre essa questão também ocorrerá nesta sexta-feira, 9 de julho, em Bruxelas, em uma sessão a portas fechadas. O conteúdo relacionado a este tópico no acordo será divulgado após essa votação.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
