O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro que funciona como uma poupança destinada a estudantes, visando estimular a permanência e a conclusão do ensino médio entre alunos da rede pública. Ao atender a todos os critérios estabelecidos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo de três anos de escolaridade.
Até março deste ano, os estudantes recebem a parcela do benefício que corresponde à conclusão do ensino médio em 2025 e à participação nos exames do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As datas de pagamento dos benefícios são divulgadas pelos órgãos competentes.
Influência do CadÚnico no pagamento do Pé-de-Meia
A inscrição e a atualização no Cadastro Único (CadÚnico) são fatores essenciais para garantir o recebimento do benefício. Um dos critérios estabelecidos pelo programa é que o estudante deve fazer parte de uma família que está cadastrada no sistema e possui uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.
O governo federal realiza a interligação automática das informações de matrícula escolar com os dados do CadÚnico. Esse cruzamento de dados permite verificar se o estudante atende aos critérios estabelecidos e se está apto a receber os valores disponibilizados pelo programa.
Além disso, é imperativo que o estudante cumpra alguns requisitos adicionais, que incluem:
- Estar matriculado em um curso regular do ensino médio na rede pública, possuindo idade entre 14 a 24 anos, ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) nas redes públicas com idades entre 19 e 24 anos;
- Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter uma frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do mês.
Detalhes sobre os pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos são realizados ao longo do ano letivo, e ao final de cada etapa escolar, os valores são depositados diretamente na conta do estudante. Os incentivos financeiros oferecidos pelo programa são divididos da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200, que ocorre no início de cada ano letivo;
- Incentivo-Frequência: nove parcelas mensais de R$ 200, destinadas a estudantes que mantiverem a frequência mínima de 80% nas aulas;
- Incentivo-Conclusão: um valor de R$ 1.000 por ano, que é liberado apenas após a conclusão do ensino médio pelo estudante;
- Incentivo-Enem: um benefício adicional de R$ 200 para alunos do terceiro ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Procedimentos para sacar o benefício
Caso o estudante cumpra todos os requisitos do programa e seja selecionado pelo Ministério da Educação (MEC), a Caixa Econômica Federal irá abrir automaticamente uma conta digital em nome do estudante, a qual pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem.
Os estudantes que já possuem uma conta ativa no Caixa Tem não precisam criar uma nova, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, e que esteja vinculada ao nome do estudante.
Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação na conta requer a autorização do responsável legal. Esta autorização pode ser otorgada pelo aplicativo Caixa Tem, na opção “Acesso ao Jovem”, ou presencialmente em uma agência da Caixa.
A conta que recebe o benefício do Pé-de-Meia pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, bem como em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando saque digital (token) ou cartão.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br
