Acordo entre Paraguai e Brasil
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, revelou em uma entrevista à CNN, realizada na segunda-feira (19), que está previsto um acordo com o Brasil para definir as diretrizes do denominado “Anexo C” do Tratado de Itaipu, com a expectativa de conclusão para o ano de 2026. Durante a conversa, o presidente questionou a viabilidade da redução das tarifas para os consumidores.
Tarifas da Hidrelétrica Binacional
Um acordo preliminar entre os governos do Paraguai e do Brasil estipulou que, a partir de 2026, o valor da tarifa de energia proveniente da hidrelétrica binacional deve levar em consideração apenas os custos operacionais da usina. A projeção é que essa tarifa fique entre US$ 10 e US$ 12 por kW/mês. Atualmente, o valor praticado do lado brasileiro é de US$ 17,66, sustentado por meio de aportes de Itaipu.
Desenvolvimento e Expansão Energética
Peña enfatizou que a Itaipu é um elemento crucial para o desenvolvimento tanto do Brasil quanto do Paraguai, destacando que seus benefícios são, em grande parte, mais significativos para o Paraguai. O presidente argumentou que os recursos gerados a partir das tarifas podem ser alocados em obras estruturais e na ampliação da produção de energia elétrica.
"Precisamos pensar em como garantir mais energia elétrica. A Itaipu deve continuar a sua função de geração de eletricidade, pois se trata de um projeto de desenvolvimento para ambas as nações. A verdadeira questão é: qual será o nosso planejamento para os próximos 50 anos?", indagou.
Visão Futurista e Possibilidade de Redução de Tarifas
Peña ressaltou a importância de se ter uma visão abrangente sobre o assunto. "Devemos questionar se estaremos apenas buscando uma redução pontual da tarifa ou se vamos olhar para o futuro de forma mais ampla. A discussão é complexa e não se resume a aspectos simples. É fundamental debater a possibilidade de aumentar a produção de energia. Se houver espaço para a diminuição nos preços, estamos dispostos a considerar isso, pois também beneficiaria os paraguaios", afirmou.
Revisão do Tratado de Itaipu
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, estabelece que, após cinco décadas, deverá haver uma revisão do “Anexo C”. Este anexo aborda as bases financeiras da usina, incluindo as regras para a precificação e a prestação dos serviços de eletricidade.
Comercialização de Excedentes
Uma das compensações acordadas no entendimento preliminar entre os dois países é a permissão para que os paraguaios possam comercializar seu excedente de energia no mercado livre brasileiro. Essa medida tem o potencial de aumentar a competição nos preços da energia.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
