Com o término dos subsídios federais da ACA, estados democratas oferecem suporte próprio.

Alguns estados estão tomando medidas para mitigar o impacto financeiro resultante do término dos subsídios federais para os prêmios de seguros de saúde do Affordable Care Act (ACA).

Califórnia, Colorado, Connecticut, Maryland, Massachusetts e Novo México começaram a oferecer subsídios adicionais financiados pelo estado em 2026, com o objetivo de evitar o aumento dos prêmios de seguros que se tornariam inaccessíveis para muitos residentes após o fim dos subsídios federais ampliados, que expiram no final de 2025. Especialistas afirmaram que, apesar de, em muitos casos, a assistência estatal ser menos generosa do que a ajuda federal que foi extinta, ela ainda beneficiará muitos consumidores — especialmente aqueles com rendimentos mais baixos — e ajudará a reduzir o número de famílias que abandonam a cobertura de seus seguros.

“Eles suavizam o impacto”, afirmou Louise Norris, analista de políticas de saúde do healthinsurance.org, um site de referência de seguros.

Aproximadamente 2,6 milhões de pessoas na Califórnia, Colorado, Connecticut, Maryland, Massachusetts e Novo México receberam subsídios federais ampliados em 2025, o que compreende cerca de 12% de todos os consumidores que os obtiveram em nível nacional, de acordo com dados federais acompanhados pela KFF, um grupo de pesquisa de políticas de saúde não partidário.

As manobras podem aprofundar a divisão política em torno da questão dos subsídios de seguros de saúde, apontaram especialistas.

Os democratas no Congresso têm pressionado pela extensão dos subsídios federais que expiraram, chegando a centrar a prolongada paralisação do governo em torno desse tema. A maioria republicana, até o momento, tem impedido esses esforços.

Os estados democratas são os que escolheram oferecer assistência adicional aos residentes, segundo Matt McGough, analista de políticas do Affordable Care Act na KFF. Mesmo assim, observou que, na verdade, apenas um “pequeno número” fez isso.

Estados republicanos como Texas e Flórida experimentaram o maior crescimento na adesão ao ACA após a implementação dos subsídios federais ampliados em 2021 — e correm o risco de perder muitos desses consumidores, que podem abandonar seus planos de saúde agora que os subsídios federais terminaram, destacou McGough.

Cerca de 4,5 milhões de pessoas na Flórida e 3,7 milhões no Texas receberam subsídios de prêmios — também conhecidos como créditos tributários para prêmios — em 2025, de acordo com uma análise da KFF com dados federais. Juntas, essas cifras representam mais de um terço dos aproximadamente 22 milhões de americanos que receberam subsídios de prêmios naquele ano. Em comparação, na Califórnia, o estado mais populoso dos EUA, 1,8 milhão de pessoas receberam créditos tributários para prêmios no ano passado. A disparidade partidária em relação aos subsídios do ACA se dá em um ano de eleições de meio de mandato, no qual os republicanos tentam manter uma maioria extremamente apertada na Câmara dos Representantes, enquanto a acessibilidade tornou-se um foco importante tanto para políticos quanto para consumidores.

O cidadão médio que recebeu um crédito tributário para prêmios no ano passado deve observar suas taxas de seguro aumentar mais do que o dobro em 2026, passando de $888 por mês para $1.904, devido ao fim dos subsídios federais ampliados, segundo a KFF.

Os subsídios ampliados estiveram em vigor em 2021 e se basearam na estrutura original dos créditos tributários para prêmios, que foram disponibilizados desde 2014, nos primórdios do Affordable Care Act, também conhecido como Obamacare.

Aquela primeira rodada de subsídios federais ainda está vigente, funcionando de acordo com uma escala móvel, com mais assistência disponível para famílias de baixa renda.

Entretanto, esses subsídios não são tão valiosos quanto os créditos tributários ampliados. Os subsídios ampliados estabeleceram um limite de pagamentos diretos para famílias em 8,5% de sua renda anual; agora, esse limite aumentou para cerca de 10%.

Além disso, determinadas famílias não mais se qualificam para receber um crédito tributário para prêmios devido ao retorno da chamada “queda do subsídio”.

Especificamente, os subsídios ampliados permitiram que famílias de rendimento médio que ganhavam mais de 400% da linha de pobreza federal — aproximadamente $63.000 para um indivíduo solteiro ou cerca de $129.000 para uma família de quatro pessoas — se qualificassem para um crédito tributário pela primeira vez. Agora, elas voltaram a estar inelegíveis.

O governo federal utiliza as diretrizes de pobreza de 2025 para determinar a elegibilidade de renda para 2026.

Estados como Nova York, Connecticut, Vermont, Massachusetts, Nova Jersey e Washington já haviam oferecido assistência adicional estatal para tornar o seguro saúde mais acessível — além dos créditos tributários federais — antes da expiração dos subsídios federais ampliados, de acordo com McGough. Essas medidas continuam em vigor, disse.

Outros estados tomaram medidas para reforçar a assistência financeira, especificamente devido à expiração dos subsídios federais ampliados.

Novo México

O Novo México é o único estado que conseguiu substituir totalmente os subsídios federais ampliados para seus residentes, segundo especialistas. “Eles cobriram tudo”, destacou Norris. “Ninguém ficou sem seus subsídios no Novo México. Como resultado, a adesão realmente cresceu.”

A adesão ao ACA cresceu cerca de 17% ano a ano em 2026, segundo dados estaduais, uma dinâmica que, segundo Norris, contraria a tendência nacional. Dados federais sugerem que cerca de 1,5 milhão de famílias americanas já haviam abandonado sua cobertura de seguro até o início de janeiro. O Urban Institute estima que quase 5 milhões de pessoas deixarão sua cobertura de saúde em 2026 e ficarão sem seguro devido à perda dos subsídios.

Os legisladores do estado do Novo México estão oferecendo o financiamento até 30 de junho. A governadora Michelle Lujan Grisham, uma democrata, solicitou uma extensão além de 30 de junho caso o Congresso não legisle sobre o financiamento adicional.

Connecticut

Connecticut é o único outro estado que se mobilizou para substituir ao menos parte dos subsídios que estão expirando para aqueles cujos rendimentos superam 400% da linha de pobreza federal, o grupo de consumidores que caiu na “queda do subsídio”, segundo Norris. Connecticut substituirá metade dos valores dos subsídios que expiraram para aqueles com rendimento entre 400% e 500% da linha de pobreza federal, conforme informado pela Access Health CT, o mercado de seguros de saúde do estado. Isso equivale a aproximadamente $63.000 a $78.000 para um indivíduo solteiro, por exemplo.

Eles suavizam o impacto.

Louise Norris

analista de políticas de saúde do healthinsurance.org