Devolução do Inquérito à Justiça Federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o inquérito que investiga um suposto uso de informação privilegiada envolvendo os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides na Gafisa (GFSA3) seja devolvido à primeira instância. Essa decisão foi tomada após a conclusão de Toffoli de que não há conexão suficiente entre as investigações atuais e o Banco Master.
Contexto da Investigação
A investigação está em andamento desde 2020 e permanece sob sigilo. Com a devolução ao Judiciário, o caso passará a tramitar na Justiça Federal de São Paulo, embora o STF mantenha a relatoria por prevenção.
O processo foi inicialmente encaminhado ao STF pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, atendendo a um pedido de defesa de Tanure. Esta defesa argumentou que havia uma conexão probatória com a Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master.
Análise do Ministro Toffoli
Ao avaliar os elementos do caso, Toffoli concluiu que não existem dados suficientes que justifiquem a permanência do processo no STF. Portanto, ele determinou que o trâmite deveria continuar na Justiça Federal de primeira instância. Este é o primeiro caso vinculado à operação Compliance Zero que retorna do STF.
Denúncia do Ministério Público Federal
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Tanure e Benevides são acusados de praticar o uso de informação privilegiada, conhecido como insider trading, durante a aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa. Esta manobra teria inflacionado o valor da empresa comprada em pelo menos R$ 150 milhões.
Segundo o MPF, a intenção por trás dessa estratégia era aumentar a participação acionária de Nelson Tanure na Gafisa sem a devida comunicação ao mercado. A denúncia contra Tanure teve origem em informações apresentadas pela gestora Esh Capital, que é acionista minoritária da construtora, além das acusações de Vladimir Joelsas Timerman, que também forneceu dados relevantes às autoridades sobre as operações em questão.
Perfil dos Acusados
Nelson Tanure é um investidor e empresário atuante no mercado financeiro brasileiro, já tendo seu nome associado a outros desdobramentos da Operação Compliance Zero. Isso inclui buscas realizadas pela Polícia Federal em sua residência, além do bloqueio de bens autorizado por Toffoli devido a supostos vínculos com o Banco Master. A defesa de Tanure, no entanto, nega qualquer relação societária com a instituição financeira, afirmando que ele atuou apenas como cliente.
Gilberto Benevides, por sua vez, é o acionista controlador da Upcon na operação investigada. Ele também é mencionado na denúncia devido às suas movimentações financeiras e ao seu papel na transação com a Gafisa.
Próximos Passos Judiciais
Com o caso retornando à primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo dará continuidade à análise dos elementos apresentados pelo MPF. Essa fase inclui a qualificação dos fatos e a definição de envolvidos, bem como a deliberação sobre a continuidade do processo até receber formalmente a denúncia em uma ação penal.
Possíveis Indicações Futuras
Caso o processo traga à tona indícios significativos de envolvimento de autoridades que gozariam de foro por prerrogativa de função, essa questão de competência poderá ser reavaliada oportunamente — uma possibilidade que Toffoli deixou em aberto em sua decisão. Até que isso ocorra, a atenção se concentrará na investigação das práticas de insider trading atribuídas a Tanure e Benevides, assim como na análise da relação jurídica entre os fundos e outras estruturas que podem estar relacionadas ao caso.
Fonte: www.moneytimes.com.br
