Calendário de Pagamentos de Programas Sociais em Fevereiro de 2026
Em fevereiro de 2026, o calendário dos programas sociais já apresenta datas definidas, além de mudanças nas regras e a implementação, em nível nacional, de novos modelos de benefícios.
Benefícios ao Cidadão
Os benefícios ao cidadão consistem em transferências financeiras realizadas diretamente pela União a indivíduos que estão cadastrados em programas sociais específicos. O pagamento ocorre periodicamente e está sujeito ao cumprimento das regras próprias de cada iniciativa.
É possível verificar dados e beneficiários de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Garantia-Safra, Seguro-Defeso, entre outros, no Portal da Transparência.
Cada programa possui critérios específicos. No entanto, todos compartilham a exigência de um cadastro atualizado e do atendimento às normas relacionadas a renda, escolaridade ou situação social estabelecidas pela legislação.
A seguir, apresentamos um guia com os principais programas sociais e as suas datas para fevereiro de 2026.
Bolsa Família
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda no Brasil, assegurando uma renda mínima mensal para famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, com valores que variam conforme a composição familiar.
Atualmente, o benefício mínimo é de R$ 600 por família, com adicionais que podem ser pagos por crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família – Fevereiro de 2026
As datas específicas para o pagamento do Bolsa Família em fevereiro de 2026 serão divulgadas em um calendário previamente estabelecido, indicando os dias exatos destinados a cada grupo familiar.
Pé-de-Meia (Ensino Médio)
O programa Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio nas escolas públicas, oferecendo incentivos financeiros ao longo do ano e ao final de cada etapa educacional.
Valores do Programa
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano (9 parcelas)
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano (total de até R$ 3.000, retido até a conclusão dos 3 anos)
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)
Datas – Fevereiro de 2026 – Ensino Médio Regular
Os concluintes do 1º, 2º e 3º anos, além dos participantes do Enem 2025, terão suas datas de pagamento entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Datas – Fevereiro de 2026 – EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Os pagamentos para o 1º semestre ocorrerão entre 25 de agosto e 1º de setembro de 2025, e para o 2º semestre e Enem, de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
Programa Gás do Povo
O novo programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e traz uma nova diretriz: o botijão de gás é fornecido gratuitamente, por meio de um vale que pode ser utilizado em revendas autorizadas.
O programa está em processo de implementação gradual e, durante 2026, estão previstas as seguintes ações:
- 26 de janeiro: início da segunda concessão para 950 mil novas famílias em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Manaus, Florianópolis, entre outras;
- Fevereiro de 2026: ocorrerá a migração automática de todas as famílias do antigo Auxílio Gás. O valor será liberado todo dia 1º do mês, incluindo fins de semana e feriados;
- Março: expansão do programa para famílias fora das capitais, alcançando todos os municípios do Brasil.
Benefícios do INSS
Os pagamentos para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem em conformidade com o salário mínimo, além do calendário conhecido da Previdência, que é publicado anualmente.
Em fevereiro de 2026, os valores já terão incorporado o novo salário mínimo, sendo pagos de acordo com o cronograma que se baseia no número final do benefício.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Este programa não exige que o beneficiário tenha contribuído ao INSS, mas é necessário estar inscrito no CadÚnico.
Os pagamentos ocorrem mensalmente, seguindo o calendário do INSS, de acordo com o número final do benefício.
PIS/Pasep
O Abono Salarial é um benefício anual, conforme estipulado no art. 239 da Constituição Federal, com um valor máximo que corresponde a um salário mínimo. O calendário de pagamentos para o PIS/Pasep 2026 inicia-se oficialmente em 15 de fevereiro de 2026, seguindo o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) ou o número final de inscrição (Pasep).
Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha exercido suas atividades com carteira assinada ou como servidor público durante, no mínimo, 30 dias em 2025.
Fonte: www.moneytimes.com.br
