Fundo Garantidor de Crédito e Liquidez
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) iniciou uma estratégia abrangente para recuperar sua liquidez após a liquidação do Banco Master, que gerou um impacto financeiro estimado em cerca de R$ 55 bilhões. O conselho da entidade aprovou um plano emergencial com o objetivo de restabelecer um nível de caixa considerado apropriado em relação ao risco do sistema financeiro até o final do primeiro trimestre deste ano.
Medidas Emergenciais
A principal ação envolve a antecipação de contribuições futuras por parte das instituições financeiras associadas. Fontes que acompanham as discussões informam que os bancos deverão adiantar imediatamente o equivalente a cinco anos de contribuições ao fundo, sendo o pagamento dividido em três parcelas mensais consecutivas. O cronograma também prevê novas antecipações nos anos subsequentes, incluindo um adicional de 12 meses de contribuições em 2027 e outros 12 meses em 2028, totalizando assim sete anos de repasses antecipados.
Aumento das Contribuições
Além disso, foi aprovado um aumento extraordinário nas contribuições mensais. Este adicional poderá variar entre 30% e 60% sobre os valores atualmente pagos, com vigência estimada para um período mínimo de 60 meses. O novo pacote visa acelerar a recomposição da capacidade financeira do fundo após os desembolsos relacionados à falência do conglomerado Master.
Regras de Contribuição
Atualmente, as instituições associadas realizam contribuições de 0,01% ao mês sobre o total de instrumentos financeiros garantidos. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial, as alíquotas são maiores, variando de 0,02% ao mês para emissões com alienação de recebíveis até 0,03% para o estoque sem esse tipo de garantia.
Alternativas em Discussão
Paralelamente, uma parte do setor financeiro está defendendo a utilização de recursos do compulsório sobre depósitos à vista para fortalecer a liquidez do fundo. No entanto, essa alternativa depende da autorização do Banco Central, que ainda não se manifestou sobre a viabilidade da proposta.
Comunicado do FGC
O Fundo Garantidor de Crédito, quando contatado, informou que não se pronuncia sobre alternativas discutidas internamente, limitando-se a noticiar que está em diálogo com as instituições associadas e com o Banco Central sobre a recomposição de liquidez. A entidade destacou que as conversas ainda estão em andamento e que uma deliberação formal deve ocorrer em breve.
Desembolso e Reembolso
Até a última sexta-feira, o FGC havia desembolsado cerca de R$ 36 bilhões dos pouco mais de R$ 40 bilhões planejados para o pagamento de credores do Banco Master. No entanto, ainda não foi iniciada a fase de reembolso dos investidores do Will Bank, que era parte do conglomerado e teve a liquidação decretada apenas em janeiro. Para esse caso específico, a estimativa aponta para uma mobilização adicional de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias. O restante do impacto financeiro é decorrente de linhas de empréstimos que foram concedidas pelo FGC a empresas do grupo.
Avaliação do Setor Bancário
No setor bancário, a avaliação predominante é de que a recomposição da liquidez do fundo é uma condição essencial antes de qualquer avanço significativo na revisão das regras que regem o FGC. O entendimento é que os efeitos do caso Master evidenciaram a necessidade de preservar a credibilidade do fundo, considerado um elemento fundamental para a estabilidade e viabilidade de instituições financeiras de médio porte.
Discussões sobre Normas do FGC
Nos bastidores, debates em relação a ajustes nas normas do fundo já estavam ocorrendo de maneira informal. Nos três anos que antecederam a liquidação do Banco Master, o FGC enviou ao Banco Central uma série de alertas sobre práticas que eram consideradas questionáveis na instituição, conforme relatos de pessoas com acesso ao tema. A expectativa, no entanto, é de que uma discussão formal sobre alterações nas normas fique para depois do primeiro trimestre, após a conclusão da fase mais crítica da recomposição.
Temas para o Debate Futura
Entre os tópicos que devem ser discutidos nas futuras reuniões estão mecanismos mais rigorosos para o monitoramento da qualidade dos balanços das instituições associadas, além da possibilidade de responsabilização diferenciada para bancos que adotem estratégias de risco consideradas excessivas ou que faltem com a transparência. Outros pontos em debate incluem limites mais restritivos de alavancagem e a concentração da distribuição de instrumentos financeiros em poucas plataformas.
Fonte: br.-.com
