O Congresso Nacional do Brasil tornou-se o terceiro parlamento no Mercosul a aprovar o acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia (UE). Na quarta-feira, dia 4, o Senado brasileiro deu seu aval ao tratado, que agora está pronto para ser promulgado.
Este acordo já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior.
Com essa aprovação, resta apenas a confirmação do Legislativo paraguaio. O Senado do Paraguai também aprovou a medida nesta quarta-feira, mas ainda necessita do aval da Câmara dos Deputados do país.
Além disso, o tratado já foi ratificado anteriormente pelo Uruguai e pela Argentina.
Quais são os próximos passos para o acordo Mercosul-UE?
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado em dezembro de 2024 e assinado em janeiro, após 26 anos de negociações.
Para que o acordo entre em vigor, é necessário que seja aprovado por todos os países-membros do bloco sul-americano e pelo Parlamento Europeu.
Com a recente aprovação, o Legislativo brasileiro completa a etapa de análise do tratado, que em seguida será submetido à ratificação pelo Executivo.
Apesar da falta de consenso sobre o tratado na Europa, onde ainda persiste uma resistência significativa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou que a UE começará a aplicação provisória das medidas com os países do Mercosul que já ratificaram o acordo.
De acordo com o tratado, o Mercosul eliminará 91% das tarifas aplicadas sobre produtos da UE ao longo de um período de 15 anos, abrangendo 85% do valor das importações brasileiras provenientes da União Europeia.
Por sua vez, a União Europeia eliminará gradativamente, em um período de 12 anos, 95% das taxas sobre as exportações do Mercosul, o que corresponde a 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
