Desincompatibilização de Agentes Públicos
O prazo para que os agentes públicos que desejam participar das eleições deixem seus cargos encerrou-se no último sábado, dia 4. Essa regra, conhecida como desincompatibilização, é aplicável a governadores, prefeitos e ministros de Estado que aspiram a se candidatar nas eleições programadas para outubro deste ano.
Com o término do prazo estipulado, 11 governadores optaram por se afastar de suas funções com o objetivo de concorrer a outros cargos.
Governadores que Deixaram o Cargo
Ronaldo Caiado, do PSD de Goiás, anunciou na semana passada sua pré-candidatura à presidência da República. De maneira semelhante, Romeu Zema, do Novo de Minas Gerais, também se afastou do cargo, após dois mandatos consecutivos, e indicou sua intenção de se candidatar à presidência, embora ainda não tenha formalizado essa pré-candidatura.
Nove governadores deixaram seus postos e pretendem disputar uma vaga no Senado. Esse grupo inclui: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM); Ibaneis Rocha (MDB-DF); Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA); João Azevêdo (PSB-PB) e Antônio Denarium (PP-RR).
Além deles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, também renunciou ao mandato com a intenção de concorrer a uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado no mês passado à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, sua candidatura deverá ocorrer sob análise judicial.
Governadores que Disputam Reeleição
Nove governadores estão na corrida pela reeleição e têm a possibilidade de permanecer em seus cargos. Entre eles estão: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Segundo a legislação eleitoral, os políticos que pretendem concorrer a um segundo mandato não precisam deixar seus cargos no Poder Executivo.
Governadores que Permanecem em Seus Cargos
Sete governadores decidiram continuar em seus mandatos e não renunciaram para se candidatar a outros cargos nas próximas eleições. Esses governadores já cumpriram dois mandatos consecutivos. Eles são: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS); Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).
Calendário das Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando mais de 155 milhões de eleitores estarão habilitados a votar para a escolha do presidente da República, do vice-presidente, governadores, além de deputados estaduais, federais e distritais.
Caso nenhum dos candidatos consiga obter mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, aplicável às eleições para os cargos de presidente e governador.
Fonte: www.moneytimes.com.br
