Pagamentos de Dívidas pela União
A União pagou um total de R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas no mês de abril, conforme informações divulgadas pelo Tesouro na sexta-feira, dia 15. No total acumulado do ano, a União honrou R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais.
Detalhes dos Pagamentos em Abril
No mês de abril, os pagamentos foram distribuídos da seguinte maneira:
- Estado do Rio de Janeiro: R$ 297,64 milhões
- Estado do Rio Grande do Sul: R$ 75,56 milhões
- Estado do Rio Grande do Norte: R$ 3,66 milhões
- Município de Paranã (TO): R$ 109,07 mil
- Município de Santanópolis (BA): R$ 70,15 mil
Necessidade de Ajuda da União em 2026
Durante o ano de 2026, o Estado que mais requisitou auxílio da União para suas dívidas foi o Rio de Janeiro, com um total de R$ 790,49 milhões, correspondendo a 57,66% do total. O Rio Grande do Sul ocupou a segunda posição com R$ 465,30 milhões, ou 33,94% do total, enquanto o Rio Grande do Norte teve necessidade de R$ 90,54 milhões, representando 6,60% do total.
Histórico de Pagamentos e Recuperações
Desde 2016, a União já desembolsou um montante total de R$ 87,89 bilhões para honrar garantias relativas a operações de crédito contratadas por Estados e Municípios. Até agora, a União conseguiu recuperar R$ 6,04 bilhões, sendo que apenas em abril de 2026 foram recuperados R$ 8,96 milhões.
Fatores que Influenciam a Recuperação das Garantias
O principal fator que explica o baixo volume de garantias recuperadas é que uma parte significativa das garantias honradas, que somam aproximadamente R$ 78,23 bilhões, envolve Estados que atualmente participam do RRF (Regime de Recuperação Fiscal), como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Além disso, Estados como Goiás e Minas Gerais, que participaram anteriormente do PROPAG, também estão incluídos neste montante e tiveram o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
