Senado Federal Aprova Novos Dirigentes da CVM
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 20, as indicações de Otto Lobo e Igor Muniz para os cargos de presidente e diretor colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), respectivamente.
Aprovações na CAE
As indicações de ambos os nomes foram previamente aprovadas na manhã desta mesma quarta-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Otto Lobo recebeu um total de 31 votos favoráveis e 13 contrários. Por sua vez, Igor Muniz obteve 39 votos a favor e 9 contra.
Função da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização, normatização e disciplinamento do mercado de valores mobiliários no Brasil.
Histórico de Otto Lobo
Otto Lobo assumiu interinamente a presidência da CVM em 2025, após a renúncia do então presidente João Pedro Nascimento, que aconteceu em julho daquele ano. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Otto Lobo como substituto de João Pedro na presidência do órgão regulador.
Com a aprovação, Lobo cumprirá um mandato tampão até julho de 2027, o que significa que ele irá completar o período restante do antecessor, ao invés de assumir um novo mandato completo de cinco anos.
Otto Lobo ingressou na CVM em 2022, quando foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma diretoria na autarquia.
Perfil de Otto Lobo
O indicado ao cargo de presidente da CVM, Otto Lobo, é advogado e possui doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Em sua tese de doutorado, Lobo discutiu a distribuição de dividendos e o regime de proteção aos acionistas minoritários, credores e demais partes interessadas no mercado.
Além disso, ele atuou como conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) entre os anos de 2015 e 2018.
Perfil de Igor Muniz
Igor Muniz, o indicado para a diretoria colegiada da CVM, trabalhou como advogado da Petrobras e ocupou a posição de Gerente do Jurídico Financeiro da empresa estatal, área responsável por assessorar nas operações nos mercados bancário e de capitais.
Muniz também exerceu a função de conselheiro de administração da Petrobras Logística de Gás e da Transportadora Associada de Gás. Adicionalmente, serviu como conselheiro na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Estrutura Atual da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários opera como uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. Neste momento, dois diretores estão em exercício na autarquia: João Accioly e Marina Paula Copola.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
