Descoberta do Uso de Criptoativos na Lavagem de Dinheiro
A Receita Federal revelou a utilização de R$ 365 milhões em criptoativos como parte de um esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao setor de combustíveis. Esta descoberta faz parte das investigações da Operação Fluxo Oculto, que é um desdobramento da Operação Carbono Oculto.
Identificação de Fintechs Envolvidas
As investigações levaram à identificação de seis novas fintechs que operavam como bancos paralelos para organizações criminosas. Ao longo de quatro anos, essas instituições financeiras movimentaram um total superior a R$ 26 bilhões.
Componentes do Esquema Criminoso
O esquema investigado envolvia a adulteração de combustíveis com a adição de nafta, além do uso de fundos destinados à ocultação patrimonial. As práticas de sonegação fiscal e a adulteração de produtos contribuíam para o aumento dos lucros dos envolvidos.
Declarações do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a fraude financeira foi detectada a partir das informações fornecidas pelas instituições por meio da e-Financeira, a partir de meados de 2025. Ele comentou:
"Estamos em uma nova etapa da operação Carbono Oculto. A Receita Federal tem trabalhado intensamente no combate às organizações criminosas na esfera financeira, que fornecem recursos para o crime organizado."
Mudanças na Obrigatoriedade de Declaração
Antes de 2025, as instituições de pagamento não eram obrigadas a apresentar a e-Financeira, declaração que instituições financeiras devem enviar periodicamente à Receita Federal. Com a implementação dessa obrigatoriedade, mais de 450 instituições adicionais passaram a enviar a declaração.
Estratégia de Combate ao Crime Organizado
O ministro Durigan destacou a expectativa de avançar no combate ao crime organizado de forma inteligente, com foco na asfixia financeira, identificando os mecanismos que sustentam as organizações criminosas.
Identificação de Operações Suspeitas
A Receita Federal relatou ter constatado operações suspeitas após a detecção de depósitos em espécie e contas abertas em diferentes instituições de pagamento, criando uma camada dupla de ocultação. Entre 2022 e 2024, uma única instituição registrou mais de R$ 1 bilhão em depósitos em espécie, indicando uma movimentação financeira significativa.
Investigação sobre a Adulteração de Combustíveis
Em uma combinação de esforços na operação, as investigações descobriram um esquema que utilizava nafta petroquímica para adulterar combustíveis. A estimativa do governo aponta um prejuízo de R$ 200 milhões em tributos, supostamente sonegados ao longo de dois anos.
Os criminosos se aproveitaram das vantagens tributárias relacionadas à comercialização de nafta petroquímica. A organização criminosa, por meio de empresas de fachada, simulava a aquisição do produto junto a empresas do setor químico, alegando destinação química ou industrial.
Processo de Desvio e Adulteração
Após a aquisição, a nafta era desviada para terminais de armazenamento, onde era misturada com combustíveis automotivos, resultando na adulteração do produto. O combustível adulterado, posteriormente, era transportado para postos de revenda que pertenciam a integrantes da organização criminosa.
Ocultação dos Reais Beneficiários
Os recursos obtidos a partir desse esquema eram enviados a fundos de investimentos com o propósito de ocultar os beneficiários reais da fraude. Segundo informações do Fisco, foram identificados quatro fundos que participaram do esquema, juntamente com duas administradoras de recursos e duas gestoras.
Patrimônio dos Fundos Investigados
Os quatro fundos envolvidos na prática criminosa de desvio de nafta têm, atualmente, um patrimônio estimado em cerca de R$ 205 milhões, evidenciando a magnitude do esquema em questão e os desafios enfrentados pelas autoridades na identificação e neutralização dessas operações ilegais.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
