Inclusão de Projeto de Lei na Pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, anunciou a inclusão na pauta de votações da próxima terça-feira, dia 30, de um projeto de lei complementar. Essa proposta autoriza o governo federal a utilizar receitas adicionais com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre combustíveis.
Articulação Política
A decisão para incluir este projeto na pauta foi resultado de articulação política com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). No dia 23 de outubro, Motta se reuniu com membros dessa bancada. Durante a mesma data, também conversou com a relatora da proposta, deputada Marussa Boldrin, do Republicanos de Goiás, além de representantes do setor sucroenergético.
Avanço na Tramitação
A inclusão do texto na pauta indica um avanço na tramitação da proposta legislativa. O projeto busca abrir espaço fiscal que possibilite a eventual redução de tributos sobre combustíveis por meio da utilização de recursos extras provenientes da União.
Fonte: timesbrasil.com.br
