Voto de Flávio Dino no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Esta decisão ocorreu durante uma sessão realizada na terça-feira.
Suspensão do Julgamento
Após o voto de Dino, o julgamento foi suspenso e será retomado na manhã da quarta-feira. O próximo a votar será Luiz Fux, cujo voto poderá formar a maioria pela condenação de Bolsonaro na Primeira Turma do STF.
Domínio de Bolsonaro
Flávio Dino destacou que Jair Bolsonaro era a "figura dominante" na organização criminosa. Segundo ele, Bolsonaro era responsável por orquestrar os eventos narrados nos autos, incluindo as ameaças aos ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre, além de ameaçar as instituições.
Dino caracterizou o discurso do ex-presidente durante o ato de 7 de Setembro de 2021 como uma "coerção ilegítima". Ele enfatizou que não havia dúvida sobre a elevada culpabilidade de Bolsonaro e de seu ex-companheiro de chapa, o general da reserva Walter Braga Netto. Dino sugeriu que a dosimetria da pena deve refletir essa avaliação de culpabilidade.
Divergências sobre Outros Réus
Em uma aparente divergência com o relator Moraes, o ministro Flávio Dino indicou que a participação dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, bem como do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, foi de menor relevância no caso. Contudo, Dino ressaltou que essa participação deve ser considerada na hora de fixar a pena em caso de condenação.
Ele afirmou: “Há patamares diferentes de culpabilidade, e nos cabe encontrar as técnicas que conduzam ao julgamento técnico e justo.”
Avaliação das Articulações Golpistas
Flávio Dino fez uma análise mais ampla das articulações que foram consideradas golpistas, ressaltando que as ações dos indivíduos envolvidos foram “além da mera cogitação”. Ele argumentou que não se tratou apenas de reflexões que foram indevidamente registradas em agendas ou cadernos, mas sim de atos que efetivamente foram executórios.
Dino mencionou um plano específico intitulado "Punhal Verde e Amarelo", que visava assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. O ministro destacou a gravidade do plano ao afirmar: “O nome do plano não era Bíblia Verde e Amarela. Era Punhal Verde e Amarelo. Os acampamentos não foram em porta de igreja. Os acampamentos eram na frente dos quartéis, onde estão fuzis, tanques e metralhadoras.”
Reflexões sobre Anistia
Durante seu voto, Dino também fez considerações a respeito da possibilidade de anistia para aqueles que tenham articulado um golpe de Estado. Ele lembrou que a Constituição proíbe a concessão de perdão a indivíduos que pratiquem esse tipo de delito.
Atualmente, aliados de Bolsonaro estão tentando articular a aprovação de uma proposta de lei que possa anistiar o ex-presidente.
Papel do STF
No final de seu voto, Flávio Dino ressaltou que o STF está cumprindo seu papel ao aplicar a lei ao caso em questão. Ele destacou a importância de não se deixar intimidar no tribunal por conta de ameaças e sanções.
Dino expressou seu espanto ao indagar como alguém poderia imaginar que uma autoridade chegaria ao STF e se intimidaria devido a um tuíte. Ele questionou: “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento de um Supremo?"
Reação de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes, em tom de brincadeira, respondeu ao comentário de Dino, mencionando o Pateta, o que gerou risadas na plateia. Dino concordou, reforçando a ideia de que esse personagem aparece frequentemente em tais eventos.
