Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro
Decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder, nesta terça-feira, uma prisão domiciliar em caráter humanitário ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele atualmente está cumprindo uma pena de 27 anos em regime fechado devido a tentativa de golpe de Estado e a outros quatro crimes. De acordo com informações do portal UOL, essa autorização se estenderá por 90 dias, prazo em que será feita uma nova reavaliação.
Pressões e Fundamentação da Decisão
A decisão de Moraes veio após um parecer favorável à medida, apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além disso, a concessão da prisão domiciliar ocorreu em meio a forte pressão de familiares e apoiadores de Bolsonaro, assim como de apelos feitos nos bastidores por alguns ministros do STF. Fontes que acompanharam as negociações nos últimos meses relataram que essa situação favoreceu a decisão.
Questões Envolvendo a Ordem de Moraes
A postura do ministro Moraes tem sido alvo de questionamentos. Essa situação se intensificou após a revelação de que o escritório de advocacia da sua esposa possuía um contrato com o Banco Master, a instituição financeira que foi liquidada cuja liderança, Daniel Vorcaro, está presa preventivamente. Vorcaro pode firmar um acordo de delação premiada que poderia impactar autoridades dos Três Poderes.
Condições de Saúde de Jair Bolsonaro
No parecer do procurador Paulo Gonet, foi ressaltado que o estado de saúde de Bolsonaro "demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, e não o sistema prisional, está apto a proporcionar". O procurador também enfatizou que o ex-presidente deve passar por reavaliações médicas periódicas.
Motivo do Novo Pedido de Prisão Domiciliar
A defesa de Bolsonaro havia apresentado um novo pedido de prisão domiciliar após o ex-presidente ser internado no dia 13 de março no Hospital DF Star, situado em Brasília. A internação se deu para tratar uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. Os advogados de Bolsonaro alegam que, com base em um relatório médico, o ex-presidente corre risco de vida.
Histórico da Prisão e Saúde do Ex-Presidente
Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após tentar violar uma tornozeleira eletrônica enquanto se encontrava em prisão domiciliar. Posteriormente, essa prisão foi convertida em definitiva, de modo que ele pudesse cumprir a pena pela condenação relacionada ao golpe de Estado.
Desde então, o ex-presidente, que completou 71 anos no último sábado, enfrentou diversas intercorrências de saúde que o levaram ao hospital. Ele está internado desde o dia 13 de março no DF Star, em Brasília.
Atualização Médica
Na última segunda-feira (23), Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e continua em tratamento para pneumonia bacteriana, não havendo previsão para a alta hospitalar, conforme informado por um boletim médico divulgado na terça-feira. De acordo com o comunicado, "devido à melhora clínica, o paciente recebeu alta da unidade de terapia intensiva no dia de ontem". No momento, ele segue recebendo tratamento com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico, além de fisioterapia respiratória e motora.
Fonte: www.moneytimes.com.br