A autonomia do Banco Central (BC) voltou a ser um tópico central em debates políticos em razão do caso do Banco Master, mas não há, no momento, riscos de que essa autonomia seja alterada pelo Congresso no curto prazo. O analista de Política da CNN, Matheus Teixeira, afirma que, apesar da pressão de determinados setores do PT para revisar a legislação, o tema não encontra apoio suficiente entre os parlamentares.
O incidente envolvendo o Banco Master, que passou por um processo de liquidação recentemente, reacendeu o debate sobre o papel da autoridade monetária e sua independência em relação ao governo federal. Críticos que se opõem à autonomia do BC sustentam que o modelo atual dificulta a implementação completa de políticas econômicas sugeridas por um presidente eleito democraticamente, visto que a política monetária fica sob a supervisão de uma diretoria com mandatos fixos, ligados às gestões anteriores.
Debate político sem força no Legislativo
Conforme o analista da CNN, embora o tema gere divisões na sociedade, atualmente os defensores da autonomia são a maioria no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou que não tem a intenção de pautar a discussão sobre a revisão da autonomia do Banco Central, o que indica que este assunto não avançará no Legislativo.
A autonomia do BC permite que seu presidente exerça um mandato independente em relação ao chefe do Executivo. Este aspecto explica por que Roberto Campos Neto continuou à frente da instituição durante parte do governo atual, mesmo após ter sido nomeado pela administração do presidente Jair Bolsonaro (PL). Da mesma forma, Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, manterá sua posição independentemente do vencedor das eleições de 2026.
Aqueles que defendem a autonomia afirmam que esse modelo protege decisões técnicas de interferências políticas, como observado no caso do Banco Master, onde a liquidação pôde ocorrer sem pressões externas. Por outro lado, os críticos argumentam que a autonomia poderia ter atrasado o início da liquidação da instituição financeira, resultando em um prejuízo maior.
Teixeira ressalta que, mesmo com a autonomia garantida, o Legislativo continua a ter a prerrogativa de destituir o presidente e os diretores do Banco Central. Porém, esse mecanismo nunca foi utilizado, mesmo quando o governo atual criticou a política de juros conduzida por Campos Neto.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
