Aneel Apoia Plano Emergencial para Cortes de Produção de Usinas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta terça-feira (18), seu apoio ao plano emergencial proposto para o corte da produção de energia elétrica das usinas conectadas à rede de distribuição. Essa medida é considerada essencial para assegurar a segurança do sistema elétrico brasileiro, especialmente no fim do ano, e tem como objetivo minimizar os riscos de blecautes em resultados de um excesso de geração de energia.
Proposta do ONS
O plano emergencial foi sugerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele prevê um conjunto de ações destinadas a restringir a injeção de energia por pequenas usinas classificadas como “tipo III”, que estão ligadas à rede elétrica das distribuidoras.
Usinas Atingidas
Aproximadamente 12 distribuidoras de energia serão impactadas pela medida, que englobará cerca de 16 GW (gigawatts) de capacidade instalada. Essa capacidade está predominantemente localizada na região Sudeste do Brasil.
Os empreendimentos mencionados não estão sob controle direto do ONS. Assim, cabe às distribuidoras a tarefa de operacionalizar os cortes de produção, instruindo os geradores sobre as medidas necessárias.
Implementação Imediata
O plano deverá ser colocado em prática de forma imediata pelo ONS, juntamente com as distribuidoras, como parte das preparações para as festividades de fim de ano. Nesse período, a demanda por energia tende a diminuir, aumentando os riscos de blecautes.
Objetivos e Recursos Mobilizáveis
A intenção por trás desse plano é aumentar os recursos disponíveis para o ONS em situações de emergência, a fim de evitar apagões no Brasil. Um dos principais problemas que podem levar a situações críticas é a sobrefrequência, que ocorre quando a geração de energia supera a demanda.
O alerta sobre o excesso de geração no país aumentou significativamente neste ano. Em dois incidentes, ocorridos em maio e agosto, o ONS relatou quase perder o controle do sistema elétrico devido à elevada produção de energia proveniente de painéis solares distribuídos. Estes sistemas não estão sob a gestão do ONS, enquanto o consumo de energia permanecia baixo.
Ações do ONS em Resposta
Para evitar um colapso no sistema, nas duas ocasiões mencionadas, o ONS implementou cortes que superaram 98% da produção de energia de usinas eólicas e solares. Além disso, restringiu ao máximo a geração de energia hidrelétrica e termelétrica. O consumo foi atendido, principalmente, pela geração distribuída solar, assim como por usinas que não podem ser desligadas, como as nucleares.
Visão do Diretor Relator
Gentil Nogueira, diretor relator do processo na Aneel, destacou a importância desse plano ao mencionar que o ONS prevê um “certo nível de risco” para os dias das festas de Natal e Ano Novo de 2025. Também mencionou um cenário desafiador para o ano de 2026, especialmente entre os meses de maio e junho, além de domingos, devido à contínua entrada de geração distribuída solar no sistema.
Nogueira salientou que, segundo as diretrizes setoriais, o ONS tem a autonomia necessária para implementar o plano visando à segurança do sistema elétrico, sem necessidade de aprovação prévia da Aneel.
Ele enfatizou que as ações do regulador, como as atividades de acompanhamento e fiscalização posteriores, visam proporcionar maior previsibilidade e segurança jurídica para os agentes envolvidos nesse processo.
Funcionamento do Plano
De acordo com o plano, o ONS realizará avaliações semanais referentes à geração centralizada e descentralizada, monitorando a carga líquida mínima de energia.
As distribuidoras receberão um alerta prévio do ONS, que recomendará a possibilidade de acionamento do plano com uma antecedência que pode variar entre sete a dois dias.
O ONS realizará, em sua programação diária, uma nova avaliação da necessidade de restrições às usinas do tipo III, com base em dados mais atualizados.
Se houver confirmação da necessidade de cortar a geração dessas usinas para o dia seguinte, o ONS deverá notificar formalmente as distribuidoras sobre a quantidade de geração que deverá ser restringida e o período do dia em que essa medida será aplicada.
Após essa comunicação, as concessionárias têm o dever de informar as geradoras sobre as previsões de restrição, garantindo que a determinação do ONS seja cumprida.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
