Aumento das Tarifas de Energia Elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta quarta-feira, aumentos nas tarifas de energia de oito distribuidoras em todo o Brasil. Os reajustes para os consumidores variam de 5% a 15% e entram em vigor ainda esta semana.
Impacto na Inflação
Os aumentos tarifários, que geralmente impactam a inflação, poderiam ter sido ainda maiores, segundo cálculos iniciais da Aneel. No entanto, os reajustes foram suavizados por meio da alocação de recursos extraordinários, como o que é conhecido como UBP, ou por solicitações de diferimento feitas pelas próprias distribuidoras de energia.
Distribuidoras Atingidas
Os reajustes anuais aprovados incluem três concessionárias do grupo Energisa. Os detalhes são os seguintes:
- EMS (Mato Grosso do Sul): aumento médio de 12,11%.
- EMT (Mato Grosso): aumento de 6,86%.
- ESE (Sergipe): aumento também de 6,86%.
Para o grupo Neoenergia, foram autorizados os reajustes tarifários da:
- Coelba (Bahia): alta média de 5,85%.
- Cosern (Rio Grande do Norte): aumento de 5,40%.
Adicionalmente, foi aprovado o reajuste das tarifas da Enel Distribuição Ceará, que terá um aumento médio de 5,78%.
Reajustes da CPFL
A Aneel homologou ainda os reajustes tarifários de duas distribuidoras da CPFL:
- CPFL Paulista: que atende ao interior do Estado de São Paulo, com aumento médio de 12,13%.
- CPFL Santa Cruz: que opera em municípios de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, com aumento de 15,12%.
Fatores Influenciadores
Os aumentos autorizados seguem as diretrizes estabelecidas nos contratos das distribuidoras e refletem uma série de fatores. Entre estes, destaca-se a elevação dos encargos que incidem sobre a conta de energia para financiar políticas públicas do setor elétrico e a retirada de componentes financeiros que contribuíram para a redução das tarifas no ano anterior, mas que não se mantêm no presente.
Em alguns casos, os reajustes anuais foram inferiores aos inicialmente calculados pela Aneel, devido à inclusão de itens “redutores”.
Repactuação e Diferimentos
Para algumas distribuidoras, a antecipação de recursos provenientes da repactuação do Uso do Bem Público (UBP) foi uma alternativa. Essa é uma forma de royalty pago pelos geradores hidrelétricos. Uma legislação aprovada no ano passado determinou que esses recursos fossem direcionados para a modicidade tarifária, especialmente nas regiões impactadas pela Sudam/Sudene.
Outras distribuidoras solicitaram à Aneel o uso de diferimentos. Isso significa que uma parte dos valores que seriam considerados no reajuste de 2026 será cobrada em um momento posterior, dentro dos processos tarifários futuramente estabelecidos. O regulador já havia consultado as empresas sobre essa questão em março, após a indicação do Ministério de Minas e Energia de que alternativas estavam sendo avaliadas para amenizar os aumentos nas tarifas de energia elétrica neste ano.
Recentemente, o governo federal decidiu suspender um plano que previa a edição de uma medida provisória destinada à redução dos reajustes, devido a resistência manifestada no Ministério da Fazenda, conforme informações obtidas.
Valores de Diferimentos e Antecipações
O maior diferimento aprovado foi da CPFL Paulista, com um total de R$812 milhões, enquanto a maior antecipação de UBP foi atribuída à Coelba, alcançando R$991 milhões.
Custos do Setor Elétrico
A Aneel, assim como outros envolvidos no setor, expressou preocupação com o aumento dos custos gerados no setor elétrico que são arcados pelos consumidores. Isso se dá principalmente por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia desde subsídios à geração distribuída solar até benefícios tarifários concedidos a grandes geradores de energia renovável. O orçamento da CDE para 2026 ultrapassou a marca de R$50 bilhões.
Fonte: www.moneytimes.com.br
