Metodologia de Preços para Subvenção ao Diesel
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na sexta-feira, a metodologia referente à definição do preço de referência para o programa de subvenção ao diesel pelo governo federal. Essa estratégia entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Preço de Referência Regionalizado
De acordo com a ANP, o preço de referência será regionalizado e definido em reais por litro, sendo atualizado diariamente. O cálculo levará em consideração os componentes que influenciam a formação de preços, além de parâmetros do mercado de diesel rodoviário.
Orientações para Adesão ao Programa
Os diretores também aprovaram um roteiro com orientações básicas direcionadas a produtores, importadores e distribuidores que tenham interesse em solicitar a adesão ao programa de subvenção.
Ressarcimento das Empresas
O plano prevê que as empresas possam receber um ressarcimento de até R$0,32 por litro de diesel, conforme os preços que elas praticam e os parâmetros estabelecidos pelo governo para cada período. O primeiro período do programa abrange os dias de 12 a 31 de março.
Para que uma empresa tenha direito à subvenção, é necessário que ela venda o diesel a um preço igual ou inferior ao máximo estabelecido pelo programa.
Definição dos Preços de Comercialização
Na semana anterior, o Ministério de Minas e Energia já havia publicado uma portaria que fixava os preços de comercialização do diesel para o primeiro período da subvenção.
Nos períodos subsequentes, que geralmente terão uma duração de 30 dias até o final do ano, o preço máximo de venda será calculado com base no preço de referência estabelecido pela ANP no primeiro dia de cada novo período.
Metodologia Variável por Tipo de Agente
Foi definido, nesta última sexta-feira, que a metodologia para o cálculo do preço de referência irá variar de acordo com o tipo de agente. Para importadores e produtores que realizam a refinação de petróleo tanto importado quanto nacional adquirido de terceiros, o cálculo deverá considerar o preço de paridade de importação.
Por outro lado, para os produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio, como é o caso da Petrobras com suas refinarias, o preço de referência tomará como base o preço de realização do produtor na data de lançamento do programa, prevista para 13 de março.
Expectativas do Mercado
As regras eram esperadas pelo mercado desde o anúncio do programa, cujo objetivo é reduzir o impacto da alta internacional do diesel sobre o consumidor brasileiro.
Nos últimos meses, os preços globais do petróleo sofreram um aumento significativo, especialmente após o início do conflito entre os Estados Unidos, Israel e o Irã. O valor do barril se elevou de aproximadamente US$70 no final de fevereiro para mais de US$100 atualmente.
Importações de Diesel no Brasil
O Brasil importa cerca de 25% do total consumido de diesel. A Petrobras, que é a principal fornecedora deste combustível no país, recentemente aumentou os preços para as distribuidoras. No entanto, esses novos valores ainda são considerados defasados em relação ao mercado internacional, o que pode diminuir o interesse de outros agentes em importar o produto.
Fonte: www.moneytimes.com.br
