ANTAQ Realiza Consulta Pública sobre Concessão do Canal de Acesso ao Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou que iniciará uma consulta e audiência pública na próxima terça-feira, dia 17, referente à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos, em São Paulo. O objetivo desse processo é coletar contribuições, subsídios e sugestões que ajudem no aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório.
Prazo e Detalhes da Consulta
O prazo para participar do processo vai até o dia 2 de maio. A ANTAQ informou que a data, o horário e o local das audiências ainda estão em fase de definição, e serão comunicados em momento oportuno.
Os interessados em apresentar contribuições e sugestões sobre as minutas que serão consultadas e discutidas nas audiências públicas devem enviar suas propostas até às 23h59 do dia 2 de maio. As contribuições devem seguir o formato do formulário eletrônico que pode ser encontrado no site da agência.
Previsão do Leilão
A expectativa é que o leilão do canal ocorra no terceiro trimestre deste ano.
Detalhes do Projeto de Concessão
A concessão do canal de acesso ao Porto de Santos prevê um contrato de, no mínimo, 25 anos. O consórcio ou empresa vencedora será responsável pela gestão da modernização e pelas obras de dragagem do canal. Entre as obrigações, está a ampliação da profundidade do canal, que deverá passar de 15 para 17 metros, permitindo o acesso de navios de maior porte.
Além disso, a empresa ou consórcio vencedor terá a responsabilidade de garantir a segurança das operações realizadas no canal.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br