Atualização das Diretrizes do Banco Central
O Banco Central anunciou atualizações nas diretrizes referentes à seleção de instituições que estão credenciadas para operar como dealers, sendo estas bancos e corretoras que atuam como intermediários no mercado financeiro. As novas regras terão sua vigência a partir do dia 3 de agosto, produzindo efeitos a partir do dia 10 do mesmo mês.
Conteúdo das Diretrizes
As diretrizes abrangem diversos temas essenciais, incluindo a composição do grupo de instituições credenciadas, a periodicidade das avaliações de desempenho, as datas relacionadas ao credenciamento e descredenciamento, fatores e critérios utilizados nas avaliações, a fórmula para a pontuação e os procedimentos de comunicação com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), além da divulgação dos resultados obtidos.
Atualmente, até 12 instituições financeiras que fazem parte do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) estão habilitadas a atuar como dealers junto ao Demab. Dentro desse grupo, até duas vagas são reservadas para corretoras ou distribuidoras que operam de forma independente. Importante ressaltar que, dentro de um mesmo conglomerado financeiro, apenas a instituição que obtiver a melhor avaliação de desempenho poderá atuar como dealer.
Avaliação de Desempenho
As instituições que buscam a credencial são selecionadas por meio de uma avaliação de desempenho que ocorre a cada seis meses. Essa avaliação semestral resulta em credenciamentos nas datas de 10 de fevereiro e 10 de agosto. O primeiro refere-se ao período de avaliação que abrange de 10 de agosto do ano anterior até 31 de janeiro, enquanto o segundo considera o intervalo de 10 de fevereiro até 31 de julho.
Na seleção das organizações, três instituições dealers com as piores classificações são descredenciadas, dessas sendo uma corretora ou distribuidora independente. Simultaneamente, são credenciadas as instituições candidatas que obtiverem as melhores classificações nessa avaliação.
Processo de Credenciamento
As instituições interessadas em obter credenciamento devem manifestar seu interesse por meio de um e-mail que deve ser enviado nas duas horas seguintes ao recebimento de uma consulta feita pelo Demab a respeito desse assunto. A falta de resposta por parte da instituição será considerada como uma manifestação de desinteresse em ser dealer.
Critérios de Avaliação
A avaliação semestral das instituições candidatas leva em consideração seu desempenho em operações definitivas e compromissadas realizadas com outros participantes do mercado, bem como operações coordenadas pelo Demab. Para as instituições já credenciadas como dealers, também é analisado o histórico de relacionamento com o departamento.
Somente as operações definitivas e compromissadas realizadas sob condições competitivas são incluídas na avaliação. Qualquer operação que apresente indícios de artificialidade ou que seja contratada com outras instituições do mesmo conglomerado financeiro, incluindo fundos de investimento e entidades similares, está excluída da avaliação.
Para os fins de avaliação, nas operações intermediadas, a contribuição das instituições que atuaram como intermediárias também é levada em conta.
Cálculos Financeiros para Avaliação
As operações definitivas realizadas com o Demab, a constituição de depósitos voluntários a prazo e as operações compromissadas em geral têm seus valores financeiros contratados multiplicados por diferentes fatores, dependendo das circunstâncias. Para os depósitos voluntários a prazo, por exemplo, considera-se o número de dias úteis que faltam até o vencimento do título. Já para as operações compromissadas, é computado o número de dias úteis até a data do compromisso.
É importante destacar que, para o cálculo dos valores financeiros das operações compromissadas, o número de dias úteis até a data do compromisso é limitado a 252, mesmo que o prazo do compromisso se estenda além desse limite.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br