Belém e a COP 30
Na ocasião da Conferência do Clima da ONU (COP 30), que ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro, a cidade de Belém (PA) será, de forma simbólica e temporária, a capital do Brasil. Este fato não é inédito, uma vez que está alinhado a um dispositivo já previsto na Constituição.
A História das Capitais do Brasil
Historicamente, o Brasil teve três capitais oficiais: Salvador, Rio de Janeiro e Brasília. Esta última é a sede do governo federal desde 1960. Além dessas, outras quatro cidades também desempenharam a função de capital provisória, por razões políticas, históricas ou cerimoniais, incluindo, notoriamente, o Rio de Janeiro, que assumiu essa função mesmo após a instalação do governo em Brasília.
Dessa forma, Belém se tornará a sétima cidade a ocupar o papel de capital brasileira, ainda que de forma cerimonial.
As Três Capitais Oficiais do Brasil
| Período | Capital | Motivo |
| 1549 – 1763 | Salvador (BA) | Centro administrativo do Brasil colonial e principal polo do açúcar. |
| 1763 – 1960 | Rio de Janeiro (RJ) | Ascensão da região Sudeste e a chegada da Corte portuguesa em 1808. |
| 1960 – hoje | Brasília (DF) | Projeto voltado para a interiorização e integração do território no período do governo JK. |
A transferência da capital para Brasília teve um caráter estratégico. O objetivo de levar a capital para o centro do território nacional simbolizava a construção de um símbolo de unidade e modernização, distante do litoral colonial.
Capitais Provisórias no Brasil
A possibilidade de transferência temporária da sede do governo está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que estabelece que “Cabe ao Congresso Nacional dispor sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal”. Na prática, isso permite que o Brasil tenha uma capital provisória por um período determinado.
Até hoje, essa transferência já ocorreu quatro vezes:
1) Curitiba (PR)
Entre os dias 24 e 26 de março de 1969, em um contexto da Ditadura Militar, o governo federal passou a se instalar em Curitiba por um período de três dias. Essa mudança teve um caráter simbólico e foi utilizada para reforçar a imagem do regime na região Sul do país. O então presidente Artur da Costa e Silva tinha laços significativos com o Paraná, já que sua esposa, Yolanda Barboza, era oriunda de Curitiba.
2) Itu (SP)
No dia 15 de novembro de 2017, coincidentemente no Dia da Proclamação da República, Michel Temer transferiu a sede do governo para a cidade de Itu, onde despachou diretamente a partir da prefeitura. Essa escolha remete à Convenção Republicana de 1873, que conferiu à cidade o título de “Capital Nacional do Berço da República”.
3) Rio de Janeiro (RJ)
De 3 a 14 de junho de 1992, durante a Eco-92, o então presidente Fernando Collor instalou temporariamente o governo no Rio de Janeiro. A cidade sediava o maior encontro ambiental da história até aquele momento, o que projetou o Brasil como um importante articulador da agenda climática global.
4) Mombaça (CE)
No dia 25 de fevereiro de 1989, Mombaça foi capital provisória por apenas um dia. Nesse período, Antônio Paes de Andrade, que era presidente da Câmara e natural da cidade, assumiu interinamente a Presidência da República enquanto José Sarney realizava uma viagem ao exterior.
Implicações da Transferência para Belém
A transferência simbólica da capital para Belém durante a COP 30 traz significativos impactos políticos e diplomáticos:
- Amazônia é recolocada no foco da pauta internacional;
- Fortalece o discurso de soberania ambiental do Brasil;
- Posiciona o Brasil como protagonista nas negociações climáticas.
Fonte: www.moneytimes.com.br