Expectativa em Torno do Julgamento de Jair Bolsonaro
O Brasil amanhece nesta terça-feira (2) aguardando o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Na véspera, o mercado financeiro demonstrou apreensão, com o dólar em alta e o Ibovespa em queda. Investidores e setores produtivos estão atentos ao julgamento, que começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida pelas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus.
Acusação e Crimes Atribuídos
Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos são considerados o "núcleo crucial" da suposta trama golpista. O grupo enfrenta cinco acusações em ação penal que pode resultar em até 43 anos de prisão para o ex-presidente.
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A expectativa gira em torno de como a economia brasileira reagirá a este julgamento histórico, no qual um ex-presidente da República e parte de sua cúpula militar e política respondem no STF por crimes de tentativa de golpe de Estado. A ação revela a articulação de autoridades de alto escalão para subverter o resultado eleitoral, colocando em risco a democracia brasileira.
Cronograma do Julgamento
O julgamento está programado para cinco sessões: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A previsão é que a decisão final seja anunciada na data final, 12 de setembro.
As duas primeiras sessões ocorrerão nesta terça-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h. O início será com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que revisará as etapas do processo judicial e detalhará as acusações feitas pela PGR. Não há limite de tempo para essa leitura.
Manifestação da Acusação
Em sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos em favor da condenação dos réus. As defesas de cada um dos oito acusados começarão logo após. A previsão é de que as manifestações da acusação e defesa sejam concluídas até quarta-feira.
Manifestação das Defesas
Os advogados de defesa dos oito acusados terão uma hora cada para pleitear a absolvição de seus clientes. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira a falar, devido ao acordo de delação que ele assinou. Após sua manifestação, os demais advogados seguirão em ordem alfabética.
Nos dias 9 e 10 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF devem apresentar seus votos, e as sentenças devem ser conhecidas na sexta-feira, 12.
Julgamento e Votação
O caso será conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Após as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, e, se optar pela condenação, sugerirá uma pena para os réus. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles poderão detalhar seus argumentos ou optar por seguir o relator.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, nomeados por Bolsonaro, pertencem à Segunda Turma e não participarão deste julgamento.
Acusações contra Bolsonaro
Bolsonaro e os outros réus são acusados por:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Deterioração de patrimônio tombado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
A PGR solicitou a condenação do ex-presidente em todos os pontos. Em caso de condenação, não haverá efeito imediato, pois a defesa poderá recorrer, e Bolsonaro permanecerá em prisão domiciliar.
Réus no Processo
Além de Bolsonaro, os seguintes indivíduos serão julgados:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da Polícia Federal
Segurança Reforçada em Brasília
A Praça dos Três Poderes contará com um esquema especial de segurança. Uma operação conjunta entre a Polícia Judicial do STF e a SSP-DF utilizará drones com câmeras térmicas para monitoramento contínuo, garantindo vistorias durante o dia e à noite.
Além disso, foi instaurada em 1º de setembro a Célula Presencial Integrada de Inteligência, que reúne órgãos de segurança locais e nacionais. O objetivo é otimizar o compartilhamento de informações, acelerar respostas e intensificar a prevenção, incluindo o monitoramento de redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas.
