Julgamento

Enel São Paulo Em Prova Frente à Aneel Às vésperas de ser analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Enel São Paulo rapidamente tomou medidas para transformar o …

Acusações de Vigilância Ilegal Em um novo processo judicial, os advogados de James Comey, ex-diretor do FBI, alegam que o Serviço Secreto dos Estados Unidos “conduziu intencionalmente vigilância eletrônica ilegal” …

Aquisição da Brava Energia pela Ecopetrol A Ecopetrol enfrenta um desafio importante para avançar na compra da Brava Energia, e a situação será avaliada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) …

STF Conclui Julgamento sobre "Revisão da Vida Toda" do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira, dia 9, o julgamento referente à chamada "revisão da vida toda" relacionada …

Acusação de Dano à Propriedade David Hearn e o Caso da Reflecting Pool O ex-olímpico David Hearn, que competiu em canoagem, se declarou inocente, na quinta-feira, de uma acusação criminal, …

Julgamento de Eduardo Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, dia 16, ao julgamento de uma ação penal que envolve …

Julgamento de Indenização de Xuxa Meneghel no STJ Um caso associado à apresentadora Xuxa Meneghel voltou a atrair a atenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo não é …

Discussão sobre Responsabilidade de Plataformas Digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 10 de outubro, as discussões sobre os limites da responsabilidade que plataformas digitais têm em relação …

Julgamento de Recurso no Superior Tribunal Militar O Superior Tribunal Militar agendou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso que foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair …

Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 16 de junho o julgamento do …