Possível Implementação Provisória do Acordo UE-Mercosul
Integrantes do governo federal do Brasil, que solicitaram confidencialidade, informaram à CNN que a União Europeia (UE) deverá implementar, de forma provisória, o acordo com o Mercosul assim que um dos países sul-americanos ratificar o tratado internamente.
Sinais da Comissão Europeia
A Comissão Europeia, que funciona como o órgão executivo do bloco, está dando indícios públicos de que pretende avançar com a implementação provisória do acordo. Essa decisão, no entanto, pode trazer um desgaste político significativo para a presidente Ursula von der Leyen.
Custo Político da Implementação
De acordo com as avaliações realizadas pelo governo brasileiro, a presidente Von der Leyen só procederá com a implementação provisória do acordo após a aprovação por parte de um dos países sul-americanos. O movimento envolve um custo político considerável, o que justifica tal estratégia.
Mecanismo de Vigência Bilateral
O acordo em questão estabelece um mecanismo de vigência bilateral. Isso significa que se o Congresso Nacional brasileiro aprovar o tratado, a UE poderá implementá-lo provisoriamente, fazendo com que os termos do acordo comecem a vigorar, independentemente da aprovação pelos demais países sul-americanos.
Impasse no Parlamento Europeu
A consideração pela vigência provisória surgiu após o Parlamento Europeu remeter os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia. A análise por parte da corte judicial pode levar até dois anos e, de acordo com as expectativas, resultará no atraso da tramitação do tratado.
Reação do Mercosul
Diante dessa situação, os países sul-americanos decidiram acelerar o processo de tramitação interna do acordo. O avanço está mais notável na Argentina, onde o tratado já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e agora segue para avaliação no Senado.
Situação no Brasil
No Brasil, o plenário da Câmara dos Deputados está se preparando para votar o tratado, que já recebeu a devida aprovação do Parlasul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul).
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
