Atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo
A montadora chinesa BYD foi inclusa na Lista Suja do Trabalho Escravo do governo federal, conforme atualização divulgada na segunda-feira (6), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esta lista contém os nomes de empregadores que foram flagrados mantendo pessoas em condições análogas à escravidão.
Responsabilidade da BYD
A empresa, que no Brasil é liderada pelo Vice-Presidente Sênior Alexandre Baldy, foi responsabilizada pela submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão durante a construção de sua fábrica localizada em Camaçari, Bahia.
Operação de Fiscalização
A operação de fiscalização foi conduzida por uma força-tarefa em dezembro de 2024. Na primeira etapa da operação, 163 trabalhadores foram resgatados, todos de nacionalidade chinesa. Com o avanço das investigações, o número total de resgates aumentou e chegou a 224.
Resposta da BYD
Ao ser contatada pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a BYD não forneceu um posicionamento até o momento.
Argumento de Terceirização
Na ocasião, a BYD alegou que os trabalhadores estavam vinculados a uma empresa terceirizada e, por isso, não seriam de sua responsabilidade direta. No entanto, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho rejeitaram essa justificativa. A fiscalização concluiu que a montadora atuava como empregadora direta dos trabalhadores resgatados, confirmando a existência de vínculo empregatício com a empresa.
Condições de Trabalho
Os contratos analisados durante a fiscalização estabeleciam uma jornada de dez horas diárias, seis dias por semana, permitindo prorrogações. Isso resultou em semanas de trabalho que variavam entre 60 e 70 horas, muito acima do limite legal de 44 horas estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Alojamentos Insalubres
Além da carga horária excessiva, os fiscais constataram que as condições nos alojamentos dos trabalhadores eram degradantes. Um dos locais contava com apenas um vaso sanitário para 31 pessoas, e muitos trabalhadores dormiam sem colchões. Os alojamentos não possuíam armários, resultando na mistura de alimentos com roupas e outros pertences pessoais em um ambiente considerado insalubre pela fiscalização.
A BYD afirmou, em declarações anteriores, ter um “compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas”, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. Até o fechamento desta reportagem, a montadora não havia respondido aos questionamentos da imprensa. O Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC também contatou a assessoria da empresa e está aguardando retorno.
Entendimento da Lista Suja
A Lista Suja é um cadastro oficial do governo federal que inclui os nomes de empregadores que foram flagrados mantendo pessoas em condições análogas à escravidão. Essa lista é atualizada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho e existe desde novembro de 2003. É considerada pela ONU um dos instrumentos mais relevantes no combate ao trabalho escravo em todo o mundo. Para um empregador figurar na lista, é necessário ter passado por uma fiscalização, sido autuado e ter completado um processo administrativo, que inclui o direito à defesa em duas instâncias. O nome permanece no cadastro por, no mínimo, dois anos.
Além disso, bancos e grandes compradores de commodities frequentemente usam essa lista como critério para restringir crédito e romper contratos.
Novos Inclusos na Lista
Com a atualização mais recente, o total de empregadores na lista chegou a 613. Entre os 169 novos nomes incluídos, encontra-se também o cantor Amado Batista, que foi autuado em duas fiscalizações realizadas em 2024 no estado de Goiás, em atividades relacionadas ao cultivo de milho. Ao todo, 14 trabalhadores foram resgatados em ambas as operações.
Fonte: timesbrasil.com.br
