Inclusão da BYD na Lista Suja do Trabalho Escravo
A montadora chinesa BYD foi adicionada à Lista Suja do Trabalho Escravo do governo federal, conforme a atualização publicada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Condições de Trabalho em Camaçari
A empresa, sob a liderança de Alexandre Baldy no Brasil, foi responsabilizada pela submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão durante a construção de sua fábrica localizada em Camaçari, na Bahia.
A fiscalização nesse caso foi realizada por uma força-tarefa em dezembro de 2024. Inicialmente, 163 trabalhadores de nacionalidade chinesa foram resgatados, e posteriormente, o número total subiu para 224.
A BYD não respondeu aos pedidos de posicionamento feitos pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC até o momento.
Argumento de Terceirização Rejeitado
Na época da fiscalização, a BYD alegou que os trabalhadores eram contratados por uma empresa terceirizada e, portanto, não estariam sob sua responsabilidade direta. No entanto, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho não aceitaram esse argumento, concluindo que a montadora atuava como empregadora direta dos trabalhadores resgatados. Foi reconhecido que existia um vínculo empregatício entre os trabalhadores e a empresa.
Jornadas de Trabalho Excessivas
Os contratos revisados pela fiscalização mostraram que os trabalhadores enfrentavam uma jornada de trabalho de dez horas por dia, seis dias por semana, com a possibilidade de horas extras. Isso resultava em semanas de trabalho variando entre 60 e 70 horas, muito acima do limite legal de 44 horas estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Condições Degradantes nos Alojamentos
Além da sobrecarga de trabalho, os fiscais também verificaram que as condições de alojamento dos trabalhadores eram extremamente precárias. Em um dos locais, havia apenas um vaso sanitário para 31 pessoas e muitos trabalhadores dormiam sem colchões. Não havia armários disponíveis, o que resultava na mistura de alimentos com roupas e pertences pessoais, criando um ambiente insalubre, conforme relatado pela fiscalização.
A BYD havia afirmado previamente que mantém um “compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas”, seguindo a legislação brasileira e as normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa não respondeu aos questionamentos feitos pela imprensa até o fechamento desta reportagem. O Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC também contatou a assessoria da empresa e aguarda um retorno.
O Que É a Lista Suja
A Lista Suja é um cadastro oficial do governo federal que inclui os nomes de empregadores flagados por manter pessoas em condições análogas à escravidão. Essa lista é atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e existe desde novembro de 2003. Segundo a ONU, é um dos instrumentos mais significativos para o combate ao trabalho escravo em todo o mundo. Para que um empregador seja incluído na lista, é necessário ter passado por processo de fiscalização, autuação e administrativo completo, com possibilidade de defesa em duas instâncias. O nome permanece na lista por um período mínimo de dois anos.
Setores como o bancário e grandes compradores de commodities usam esta lista como critério para restringir crédito e romper contratos.
Com a atualização divulgada nesta segunda-feira, a lista conta agora com 613 empregadores. Entre os 169 novos nomes, está o cantor Amado Batista, que foi autuado em duas fiscalizações realizadas em 2024 no estado de Goiás, ligadas ao cultivo de milho. No total, 14 trabalhadores foram resgatados nas operações.
Fonte: timesbrasil.com.br