Aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 3, um projeto de lei que prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação. Além disso, foram aprovados 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e a criação de um Instituto Federal na cidade de Patos, na Paraíba. Esta cidade é home do presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos-PB. O impacto orçamentário estimado para essa medida é de R$ 5,3 bilhões em 2026.
Gratificações para Servidores do Congresso
Na mesma data, a Câmara aprovou, em sua estreia de votação no ano, outro projeto que prevê a concessão de gratificações para os servidores do Congresso Nacional, com um custo estimado em cerca de R$ 800 milhões.
Detalhes da Proposta
A proposta, que afeta o Poder Executivo, integrou outras matérias de iniciativa do Executivo. A votação foi simbólica, o que significa que os deputados não registraram suas posições individualmente sobre o projeto de lei.
Criação de Novos Cargos
O projeto também prevê a criação do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, traz reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.
Um exemplo concreto é o vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III. Caso o projeto seja sancionado, o salário passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026.
Cargos no Ministério da Educação
No que diz respeito ao Ministério da Educação, o projeto propõe a criação de 9.587 cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, bem como 4.286 cargos para técnicos em educação e 2.490 cargos para analistas em educação. A proposta ainda menciona a criação de 3.800 cargos para professores do magistério superior, que serão redistribuídos entre as instituições federais de ensino superior.
Cargos no Ministério de Gestão e Inovação
No Ministério de Gestão, a proposta prevê a criação de 750 cargos para analistas técnicos de desenvolvimento socioeconômico e outras 750 vagas para analistas técnicos de justiça e defesa.
Reação do Presidente da Câmara
Hugo Motta expressou seu agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição da criação do instituto federal na cidade de Patos. Ele destacou a importância da educação técnica e superior para a sua região: “Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara também ressaltou o significado de seu papel atual: “Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba.”
Fonte: www.moneytimes.com.br
