Consulado-Geral do Brasil em Assunção Emite a Carteira de Identidade Nacional
Brasileiros vivendo fora do Brasil agora têm uma nova alternativa para manter sua documentação atualizada. A partir de quinta-feira, 18 de agosto, o Consulado-Geral do Brasil em Assunção, no Paraguai, iniciou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa ação faz parte de um projeto do governo federal que teve início em abril, em Lisboa, Portugal, e foi ampliado para a América do Sul.
Comunidade Brasileira no Paraguai
O Paraguai foi selecionado para a implementação deste serviço devido a ser o lar da terceira maior comunidade brasileira no exterior, com mais de 250 mil brasileiros, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e de Portugal. O aumento dessa população pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo oportunidades de trabalho, estudos e investimentos na área agrícola.
Processo de Solicitação da CIN
Os interessados em obter a Carteira de Identidade Nacional precisam enviar suas certidões de nascimento ou casamento para uma validação prévia. Após a análise dos documentos, será possível agendar um atendimento presencial no consulado brasileiro localizado na capital paraguaia.
Coleta de Dados Biométricos
No consulado, a coleta de dados biométricos do solicitante, que inclui impressões digitais e fotografia, é realizada por meio de um totem eletrônico, com suporte remoto. Após a validação dos dados, a produção do documento é realizada no Brasil, sendo enviado posteriormente através de malote diplomático para a entrega ao cidadão.
Resultados em Lisboa
Em Lisboa, onde o projeto foi iniciado, foram emitidas mais de 400 carteiras de identidade nos primeiros dois meses, conforme informação fornecida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). No Paraguai, há expectativas de aumentar esse número nos próximos meses.
Vantagens da Carteira de Identidade Nacional
Uso da CIN em Viagens pela América do Sul
A Carteira de Identidade Nacional substitui o antigo Registro Geral (RG) e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número único de identificação. Essa mudança visa reduzir possíveis fraudes e unificar os registros civis no país. Além disso, o documento proporciona facilidades aos brasileiros que estão no exterior, permitindo sua utilização em viagens para oito países da América do Sul sem a necessidade de passaporte.
Os brasileiros podem viajar não apenas para o Paraguai, mas também para a Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru apenas apresentando a CIN. Outro benefício para os portadores da carteira é o acesso à conta de nível “Ouro” na plataforma Gov.br, que oferece mais de 5 mil serviços digitais. Isso inclui serviços como a Carteira de Trabalho Digital, Meu INSS e Meu SUS Digital, sem a necessidade de retornar ao Brasil para resolver questões administrativas.
Serviços Disponíveis na Rede Consular Brasileira
Documentos Emitidos no Exterior
Além da nova Carteira de Identidade Nacional, que está em fase de testes, a rede consular brasileira oferece serviços regulares para cidadãos que estão no exterior. Dentre os principais documentos que podem ser solicitados estão:
- Passaporte Brasileiro: Pode ser emitido em embaixadas e consulados.
- CPF: Disponível para inscrição, regularização ou atualização cadastral.
- Certidões: Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito.
- Autorização de Retorno ao Brasil: Para situações de urgência, em que o cidadão esteja sem passaporte válido.
- Procurações: Documentos com validade legal no Brasil.
- Atestado de Residência no Exterior: Usado para fins fiscais e administrativos.
Agendamento de Solicitações
Para solicitar documentos no exterior, o cidadão deverá realizar um agendamento antecipado por meio do sistema e-Consular, plataforma do Ministério das Relações Exteriores (MRE). É importante ressaltar que não há atendimento presencial sem o cadastro prévio.
Sob supervisão de Gustavo Porto
Fonte: www.moneytimes.com.br