Situação Financeira do GDF e BRB
Aporte para o BRB
A possibilidade de o governo do Distrito Federal (DF) realizar um aporte financeiro no Banco Regional de Brasília (BRB) com o intuito de cobrir perdas decorrentes da aquisição de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master enfrenta dificuldades, conforme apontam analistas. Esse cenário é agravado pela situação financeira delicada sob a gestão do governador Ibaneis Rocha.
Durante uma oitiva que ocorreu no final do ano passado, o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, declarou em depoimento à Polícia Federal (PF) que as perdas do BRB resultantes da aquisição da carteira do Banco Master podem alcançar a cifra de R$ 5 bilhões. O governo do DF admitiu que uma das alternativas para suprir esse déficit seria a realização de um aporte direto.
Arrecadação do GDF
Nos anos recentes, a arrecadação do governo do DF foi beneficiada pelo fortalecimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Com a revogação do teto de gastos, esse mecanismo, que corresponde a aproximadamente 40% das receitas do DF, passou a ser novamente corrigido pela receita da União, o que resultou em um acréscimo em sua força.
Entretanto, mesmo com esse aumento, a situação fiscal da unidade federativa continuou a se agravar, em função do crescimento das despesas públicas. Nos últimos anos, o governo do DF apresentou déficits financeiros e possui uma Capacidade de Pagamento (Capag), que é uma métrica estabelecida pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal dos estados, classificada com a nota C.
Crescimento das Despesas
Murilo Viana, especialista em contas públicas, destacou que o DF vivenciou um crescimento acelerado em suas despesas, o que culminou em déficits primários e na deterioração das contas públicas. Apesar do suporte proporcionado pelo Fundo Constitucional, a gestão fiscal do DF tem enfrentado sérias dificuldades. "Quando analisamos a capacidade de pagamento determinada pelo Tesouro, é evidente que o DF se encontra numa situação desfavorável", afirmou Viana.
Necessidade de Recursos para o Iprev-DF
Além desse quadro desafiador, o especialista também ressaltou a possibilidade de que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) venha a necessitar de um aporte por parte do governo do DF. Para o ano corrente, já existe a expectativa de que seja imprescindível um suporte financeiro significativo para atender a essa demanda.
Ações para Ajudar o BRB
Diante dessa conjuntura, o governo do DF tem considerado a viabilidade de implementar uma combinação de ações para socorrer o BRB, levando em conta que qualquer aporte deve ser acompanhado de um aperto fiscal, especialmente em um ano eleitoral.
Uma das alternativas em discussão envolve a criação de um fundo formado por imóveis pertencentes ao DF. Esses imóveis poderiam ser transferidos ao banco ou utilizados como garantia para operações com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
