Atraso nas Negociações entre Mercosul e União Europeia
Diante da insatisfação gerada pelo adiamento da assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), membros do governo brasileiro passaram a argumentar que o bloco deve direcionar esforços para avançar rapidamente nas outras negociações comerciais que estão em andamento.
Novos Países em Discussão
Atualmente, há pelo menos 11 novos países em diferentes estágios de negociação com o Mercosul, sem contar a revisão dos acordos já existentes. O adiamento da discussão no Conselho Europeu, causado pela formação de uma minoria de bloqueio, foi motivo de preocupação para as autoridades brasileiras.
O Contexto do Atraso
Após quase 25 anos de negociações, a expectativa era que o acordo de livre comércio fosse finalmente assinado no sábado, 20. Contudo, esse plano foi alterado quando a Itália se alinhou com a França e solicitou um adiamento até janeiro, buscando maior proteção para seus agricultores.
Diplomatas do Itamaraty destacam que, mais uma vez, o progresso foi postergado devido à postura europeia, e que a responsabilidade política por esse atraso recai sobre os europeus. Em 2019, o argumento utilizado foi a proteção ambiental; agora, as exigências recaem sobre medidas adicionais de proteção ao agronegócio europeu.
Nova Direção nas Negociações
Nos bastidores, embaixadores têm sugerido que o Mercosul concentre suas atenções em países que realmente desejam formalizar acordos comerciais, relegando os europeus a uma posição secundária nas prioridades de negociação.
Além da UE, o acordo comercial mais avançado é com os Emirados Árabes Unidos, coordenado pelo Paraguai. Durante a cúpula anterior realizada em Buenos Aires, presidentes do Mercosul ressaltaram que este acordo é considerado “prioritário” e esperam concluir as negociações até 2025.
A embaixadora Gisela Padovan, responsável pela secretaria de América Latina e Caribe, afirmou que o acordo estava “muito próximo da conclusão”, mas enfatizou que “o diabo mora nos detalhes”. Segundo a diplomata, não há novas negociações em andamento atualmente devido à falta de equipe para lidar com o trabalho.
O Peso do Acordo com a UE
Apesar da variedade de frentes abertas, não existe outro acordo com a mesma magnitude do que está sendo negociado com a UE, que representa cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB conjunto de aproximadamente US$ 22 trilhões.
Na última sexta-feira, 19, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comunicou que o acordo passará pela análise dos 27 países do bloco europeu em janeiro, conforme reportado por agências como a Reuters e a AFP.
“Fizemos contato com nossos parceiros do Mercosul e concordamos em um adiamento breve da assinatura. Este acordo é essencial para a Europa, tanto do ponto de vista econômico quanto diplomático e geopolítico”, afirmou Von der Leyen. Ela destacou que foram implementadas verificações e medidas de segurança adicionais para atender às preocupações dos agricultores europeus.
Embora os europeus considerem “aceitável” adiar um tratado que já demora 26 anos em negociação, o Itamaraty alega que já fez todas as concessões possíveis, e o avanço agora depende exclusivamente das decisões europeias.
Objeções e o Impacto no Brasil
A recente revogação da assinatura foi atribuída à oposição da Itália à proposta, que se juntou à França, Polônia e a outros países menores, como Áustria, Irlanda e Hungria. Este adiamento ofuscou a Cúpula de Líderes do Mercosul e frustrou os planejamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liderou as negociações em nome do bloco e esperava celebrar uma vitória em Foz do Iguaçu, no Paraná.
“Temos uma lista extensa de outros países interessados, incluindo várias grandes economias que figuram entre as dez maiores do mundo, assim como três membros do G-20. Precisamos começar a dialogar com eles. Nossa equipe de negociação vai se concentrar em outras áreas”, comentou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” da EBC.
Prioridades em Acordos Comerciais
O chanceler informou que a cúpula contemplaria um relatório sobre o andamento das diversas iniciativas de acordos comerciais. O documento do governo brasileiro delineia as negociações tanto regionais quanto extrarregionais que agora passarão a ser priorizadas.
Em 2023, o Mercosul já firmou um acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Em 2024, assinaturas também foram realizadas com o Panamá, e em 2023 com Singapura.
A possibilidade de atualização e ampliação de acordos antigos está em pauta, incluindo mudanças nas regras de origem, nomenclaturas e até a expansão dos produtos cobertos, conforme já acontece com acordos com países como Índia, Egito, Equador e Colômbia.
Novas Negociações em Vista
As perspectivas também incluem o início de negociações com o Reino Unido e Malásia. Além disso, nas Américas e no Caribe, já estão em curso discussões com El Salvador, sob a coordenação do governo de Javier Milei, e uma conversa exploratória liderada pelo governo Lula com a República Dominicana.
Após ações restritivas de tarifas promovidas por Donald Trump, o Brasil retomou sua função de coordenador do Mercosul nas rodadas de negociação com o Canadá.
O governo brasileiro busca estabelecer uma parceria com o Japão, iniciando formalmente negociações de um acordo de livre comércio que vem sendo discutido há anos. As negociações visam a elaboração de uma declaração conjunta como um marco nas relações entre o Mercosul e Tóquio.
No contexto asiático, novos países da ASEAN, como o Vietnã e a Indonésia, demonstraram interesse em parcerias comerciais. Por sua vez, o Uruguai, representando o bloco, está buscando uma nova videoconferência para atualizar as negociações com a Coreia do Sul no início de 2026.
Pressões e Acordos Futuros
O governo uruguaio está exercendo pressão para que um acordo seja desenvolvido em diferentes fases entre os membros do Mercosul, com o apoio da Argentina. Essa abordagem permitiria maior liberdade para negociações bilaterais. No entanto, Brasil e Paraguai resistem a essa proposta e defendem a manutenção das negociações em bloco, conforme as diretrizes institucionais do Mercosul.
Adicionalmente, Assunção demanda a ausência de "condicionantes políticas" por parte de Pequim, visto que mantém relações diplomáticas com Taiwan, uma ilha reivindicada pela China.
Lista de Acordos Comerciais em Vigor
- América Latina e Caribe
- Equador (vigente)
- Colômbia (vigente)
- Panamá (vigente)
- El Salvador
- República Dominicana
- Europa e América do Norte
- Canadá
- Reino Unido
- União Europeia (negociação concluída)
- EFTA (assinado)
- Oriente Médio, Ásia e África
- Emirados Árabes Unidos
- Japão
- Singapura (em internalização)
- Egito (vigente)
- China
- Indonésia
- Malásia
- Vietnã
- Coreia do Sul
- Índia (vigente)
Fonte: www.moneytimes.com.br
