Conflito entre Nubank e Febraban
A discussão pública entre o Nubank (ROXO34) e a Febraban, a federação que representa os maiores bancos do Brasil, como Itaú (ITUB4) e Bradesco (BBDC4), teve novos desdobramentos nesta sexta-feira. A federação fez uma publicação no LinkedIn em resposta ao que foi dito pelo CEO do Nubank, David Vélez, na semana anterior.
Análise da Saúde Financeira
Na mensagem, a Febraban destacou que encontrou dados do Nubank que, segundo a entidade, não refletem uma boa saúde financeira. Foram mencionadas taxas de juros elevadas, um alto nível de inadimplência e um impacto substancial no endividamento dos clientes.
A Febraban afirmou que "o Nubank pratica o dobro de taxas de juros dos grandes bancos, possui inadimplência três a sete vezes maior e níveis de lucratividade bem superiores, mas não investe em atendimento presencial ou em programas sociais".
Taxas de Juros Comparativas
Adicionalmente, a federação abordou um ponto crucial para o setor: as taxas de juros. Conforme a Febraban, o Nubank cobra juros de 110,9% ao ano, em comparação com 50,5% ao ano, que é a média praticada pelos quatro maiores bancos tradicionais no crédito pessoal não consignado. Além disso, a publicação salientou que o modelo de negócios da fintech está centrado na lucratividade, com ênfase em juros elevados.
No discurso, a Febraban afirma que "o Nubank prioriza operações de curtíssimo prazo e mais rentáveis, cobrando juros altos e aceitando uma elevada inadimplência".
Impostos e Comparações
A Febraban também reiterou sua posição de que o Nubank paga menos impostos em comparação com os grandes bancos do país. Em resposta a declarações feitas por David Vélez sobre o Nubank ser o maior pagador de imposto de renda entre as instituições financeiras brasileiras até 2025, a federação apresentou dados auditados que mostrariam o contrário.
Segundo a federação, "embora o Nubank tenha um maior ROE (Retorno sobre o Patrimônio Líquido), a proporção entre impostos devidos e lucro é a menor na comparação com quatro bancos de varejo, resultando em uma significativa vantagem competitiva". A Febraban questionou ainda se o Nubank não seria, na verdade, uma empresa estrangeira com sede fiscal nas Ilhas Cayman, focada em obter lucro no Brasil para investir no exterior.
Reação do Nubank
Em nota enviada ao portal Money Times, o Nubank afirmou que já havia apresentado sua posição e dados, "baseados em sua trajetória de sucesso e na satisfação de mais de 110 milhões de clientes". A fintech apontou que não se dedicará a responder aos ataques, preferindo focar em oferecer produtos e serviços financeiros de qualidade no mercado.
Motivo da Controvérsia
O atrito entre Nubank e os grandes bancos teve início após a proposta da Medida Provisória (MP) 1303, que previa, entre outros pontos, um aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) aplicada às fintechs. A proposta, que foi retirada de pauta na Câmara e perdeu a validade, gerou reações intensas tanto da Febraban, que tradicionalmente defende alíquotas mais altas para os bancos digitais, quanto do Nubank, que, em sua defesa, apresentou um estudo indicando que a fintech pagaria, na prática, mais impostos.
Opinião do Ministro da Fazenda
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, também se manifestou sobre a questão. Ele comentou: "Eu só tenho conta no Banco do Brasil. Somente faço propaganda de banco público. Não faço propaganda de banco privado. Mas por que um banco do tamanho do Nubank paga menos impostos que um banco do tamanho do Bradesco? São instituições do mesmo porte competindo pelo mesmo mercado e cliente".
A controvérsia gerou a percepção de que, apesar da alíquota nominal do tributo para as fintechs ser menor que a dos bancos tradicionais, é imprescindível analisar as taxas efetivas, isto é, quanto cada instituição de fato paga em impostos. Nesse sentido, o Nubank argumentou que as fintechs já estão contribuindo mais do que os bancos tradicionais em termos de arrecadação.
Arrecadação de Impostos
Conforme os dados apresentados pelo Nubank, a fintech teria gerado, até o momento, o montante de R$ 8,22 bilhões em arrecadação de impostos, abrangendo Imposto de Renda e CSLL. Esse valor superaria o montante pago por instituições como Santander (SANB11), Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e Itaú (ITUB4).
Fonte: www.moneytimes.com.br