CVM decide hoje sobre OPA da Oncoclínicas pela Centaurus

CVM decide hoje sobre OPA da Oncoclínicas pela Centaurus

by Editoria Bolsa e Mercado
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá deliberar na terça-feira (25), a partir das 10h, se a Centaurus deve realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) das ações da Oncoclínicas, em um contexto de disputa financeira avaliada em bilhões de reais.

As estimativas do mercado indicam que uma possível oferta poderia movimentar um montante aproximado de R$ 6,5 bilhões. No entanto, este valor ainda não foi determinado pela CVM e não representa necessariamente o desembolso final da gestora. As informações são provenientes do portal InvestNews.

O cálculo do valor mencionado leva em consideração as ações que poderiam ser incluídas na oferta, sendo estimado um preço próximo de R$ 16 por ação. Tanto o preço quanto a quantidade de ações elegíveis dependem da interpretação das regras estabelecidas no estatuto da Oncoclínicas.

Participação de 15% está no centro da disputa

A disputa envolve a reestruturação da participação do Goldman Sachs na Oncoclínicas, realizada antes da abertura de capital da companhia em 2021.

O banco detinha ações da empresa por meio dos fundos Josephina. A Centaurus argumenta que já fazia parte dessa estrutura como coinvestidora antes do IPO e que a reestruturação posterior apenas conferiu uma maior clareza à participação econômica que já existia.

No mês de novembro de 2024, o fundo Josephina III recebeu 104,6 milhões de ações, o que, na época, equivalia a aproximadamente 16% do capital da Oncoclínicas. Após essa reestruturação, a Centaurus passou a ser identificada publicamente como uma investidora relevante da companhia.

A discussão gira em torno da questão de se esse movimento acionou a chamada “poison pill”, prevista no estatuto da Oncoclínicas. Essa cláusula estabelece que um acionista que alcançar uma participação de 15% deve, sob certas condições, apresentar uma oferta para adquirir as ações dos demais acionistas.

No entanto, a regra prevê uma exceção para investidores que já possuíam uma participação igual ou superior a esse percentual no momento do IPO da companhia.

A Centaurus alega que se encaixa nessa exceção, pois já detinha direitos econômicos e políticos sobre as ações antes da abertura de capital, ainda que de forma indireta. Por outro lado, acionistas que questionam essa interpretação argumentam que a gestora só passou a deter diretamente uma fatia superior a 15% após a reestruturação.

Área técnica rejeitou obrigação de OPA

A área técnica da CVM emitiu um resultado que conclui que a Centaurus não deve ser obrigada a realizar a oferta. Recursos foram apresentados contra essa postura, de modo que a decisão final agora depende do colegiado da autarquia.

No julgamento que ocorrerá nesta terça-feira, os membros da CVM irão decidir se a reestruturação da participação da Centaurus na Oncoclínicas acionou a regra estatutária que pode obrigar um acionista a realizar uma oferta por ações dos demais investidores.

A diretora Marina Copola não participará da análise devido a impedimentos, e, com uma das cinco cadeiras do colegiado vaga, a decisão ficará a cargo do presidente da CVM, Otto Lobo, e dos diretores João Accioly e Igor Muniz.

De onde vêm os R$ 6,5 bilhões

O valor de uma possível OPA dependerá, fundamentalmente, de dois fatores: o preço por ação e a quantidade total de papéis que poderão ser incluídos na oferta.

O estatuto da Oncoclínicas prevê diferentes parâmetros para a definição desse preço, incluindo o valor econômico calculado por uma avaliação independente, bem como um percentual em relação à maior cotação registrada das ações dentro do período estipulado pela regra.

Acionistas que são a favor da realização da OPA têm defendido, há meses, um valor que exceda R$ 16 por ação.

A estimativa de cerca de R$ 6,5 bilhões considera um preço próximo a esse patamar e as ações que potencialmente poderiam ser alocadas à Centaurus. É importante ressaltar que esse montante não é um valor reconhecido ou oficializado pela CVM.

Mesmo se o colegiado decidir pela realização da OPA, o julgamento de terça-feira pode não determinar imediatamente quanto a Centaurus precisará desembolsar. Haverá ainda discussões sobre a data de referência, o preço aplicável e quais ações terão direito a participar da operação.

Latache pode receber cerca de R$ 1,5 bilhão

A Latache, que é uma das principais defensoras da realização da OPA, consolidou uma posição significativa na Oncoclínicas após a reestruturação dos fundos Josephina.

Antes da realização de um aumento de capital pela companhia em novembro de 2025, a gestora possuía cerca de 94,8 milhões de ações, o que representava aproximadamente 14,5% do capital naquela ocasião.

Se toda essa participação fosse incluída em uma OPA, com um preço em torno de R$ 16 por ação, o montante chegaria a aproximadamente R$ 1,5 bilhão, de acordo com cálculos disponíveis no InvestNews. Essa estimativa, no entanto, depende tanto do preço quanto das condições que vierem a ser estabelecidas.

Bruno Ferrari, fundador e ex-presidente da Oncoclínicas, apresentou à CVM uma manifestação favorável à obrigatoriedade da OPA, reforçando o clima de incerteza no processo.

Conforme informações do InvestNews, com base na última posição acionária publicamente identificada de Ferrari, que detinha cerca de 56 milhões de ações, sua participação poderia equivaler a aproximadamente R$ 900 milhões em uma oferta ao preço de R$ 16 por ação. Esse cálculo parte da suposição de que ele ainda mantém essas ações e que elas seriam elegíveis para uma potencial OPA.

Disputa ganhou novas frentes antes do julgamento

A discussão na CVM está interligada a outros conflitos relacionados à reestruturação acionária da Oncoclínicas.

Um dia antes do julgamento, a Centaurus deu início a um procedimento arbitral contra a Latache na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3. A arbitragem ocorre em sigilo e não impede a análise do colegiado da CVM.

No começo de agosto, a Polícia Civil de São Paulo indiciou dois representantes do Goldman Sachs sob suspeita de estelionato e fraude, em relação à estrutura acionária da Oncoclínicas e à não realização da OPA. O banco declarou, à época, que as acusações eram infundadas e que agiu dentro dos padrões adequados.

Embora o julgamento da CVM possa resolver a principal questão regulatória do caso, ele não necessariamente finalizará o conflito. Mesmo que a autarquia decida pela realização da OPA, questões como preço, data de referência e quantidade de ações elegíveis ainda podem gerar novas discussões.

Fonte: timesbrasil.com.br

As informações apresentadas neste artigo têm caráter educativo e informativo. Não constituem recomendação de compra, venda ou manutenção de ativos financeiros. O mercado de capitais envolve riscos e cada investidor deve avaliar cuidadosamente seus objetivos, perfil e tolerância ao risco antes de tomar decisões. Sempre consulte profissionais qualificados antes de realizar qualquer investimento.

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