Indicação ao Supremo Tribunal Federal
Após um período de quatro meses sem avanços, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve encaminhar nesta quinta-feira, dia 9, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo de Aprovação
O envio da indicação representa um passo necessário para que o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), possa estabelecer a data para a sabatina de Messias no colegiado. Para que a indicação seja aprovada, são requeridos 14 votos de um total de 27.
Se a indicação for aprovada na CCJ, ela seguirá para votação em plenário, onde será necessário alcançar a maioria absoluta de votos, ou seja, ao menos 41 senadores favoráveis, em uma votação secreta.
Contexto da Indicação
Em 1º de abril, Alcolumbre recebeu a mensagem de Lula indicando Messias ao STF, substituindo Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano anterior.
A escolha de Lula por Messias foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, contudo, o Palácio do Planalto somente formalizou a indicação ao Senado na semana passada.
Relações e Tramitação
Durante esse período, a relação entre Lula e Alcolumbre deteriorou-se, o que atrasou a tramitação do caso. O descontentamento do senador resulta do fato de sua sugestão ao STF, o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ter sido ignorada pelo presidente.
A escolha de ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República; no entanto, Alcolumbre acreditava ter influência para negociar uma indicação respaldada pelos senadores. Nos últimos meses, as articulações em torno do nome de Messias progrediram, mas a aprovação continua incerta.
Avaliação do Ambiente
De acordo com uma análise do Estadão, o clima na CCJ do Senado tornou-se mais favorável ao indicado. Apesar disso, ainda não existem votos suficientes para assegurar o apoio requerido pelo colegiado.
No levantamento realizado na sexta-feira passada, dia 3, foram contabilizados nove votos favoráveis, oito contrários e um indeciso. Além disso, seis senadores optaram por não se pronunciar, enquanto outros três não responderam aos contatos da reportagem. Esse levantamento será atualizado à medida que novas respostas forem recebidas.
Informações sobre Jorge Messias
Natural de Recife e graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem 46 anos e ocupa a posição de advogado-geral da União desde 2023. Ele é procurador da Fazenda desde 2007 e já exerceu funções fundamentais, como consultor jurídico em ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff.
Fonte: www.moneytimes.com.br