Discussão sobre Redução da Jornada de Trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pertencente ao partido Republicanos da Paraíba, declarou que a discussão em torno da redução da jornada de trabalho tornou-se “inadiável”. Motta enfatizou que o Parlamento deseja assumir um papel de destaque nessa pauta. As declarações foram feitas durante uma coletiva com jornalistas no dia 9 de outubro, após decidir unir duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que abordam o tema, bem como reintegrar a discussão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
O presidente da Câmara salientou que, devido ao avanço tecnológico e às novas ferramentas de trabalho disponíveis, o debate sobre a redução da jornada de trabalho não pode mais ser postergado. Durante a coletiva, ele comentou sobre sua escolha de avançar com a proposta na forma de PEC, ao invés de seguir a estratégia do governo que estudava acelerar o processo por meio de um projeto de lei com urgência constitucional.
Na prática, a decisão de Motta foi unir a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, com outra que já estava protocolada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. Embora a proposta do deputado petista estivesse mais adiantada, ela havia se encontrado num ponto de estagnação na Comissão de Constituição e Justiça.
Sobre essa junção de PECs, Motta observou: “As PECs são correlatas do ponto de vista temático e nada mais natural do que haver esse apensamento que nós fizemos para que a matéria possa tramitar na Casa. A decisão foi tomada com base naquilo que deve ser o norte de qualquer presidente de um Parlamento, que é seguir o regimento”.
Além disso, ele reforçou que, em nenhum momento, houve a intenção de adiar o debate sobre a questão. “Pelo contrário, o Parlamento quer puxar para si o protagonismo nesse tema”, afirmou Motta, salientando a importância do apoio do governo, que já se posicionou favoravelmente à proposta.
Expectativa de Votação
Hugo Motta expressou otimismo quanto à possibilidade de que a votação da proposta ocorra ainda este ano, afirmando: “A minha aposta é que sim.” O presidente da Câmara comentou que, no Brasil, geralmente se adia a votação de assuntos importantes para depois do Carnaval. No entanto, o parlamentar enfatizou o comprometimento demonstrado este ano, destacando que a intenção da Câmara é trabalhar ativamente para aprovar o maior número de propostas que atendam ao interesse da população brasileira.
Reflexão sobre Mudanças Sociais
O parlamentar também fez uma defesa da necessidade de debater a questão da redução da jornada de trabalho. Ele mencionou que, no passado, havia pessimismo em relação a mudanças significativas, como o fim da escravidão e a criação da carteira de trabalho. “Quando se teve coragem de enfrentar essas pautas, o Brasil ganhou em prosperidade”, concluiu.
Além disso, Motta revelou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, pediu uma reunião em relação à proposta ainda nesta semana com a participação do presidente da Câmara, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Por fim, o presidente da Câmara indicou que aguarda a eleição do novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça para, a partir daí, decidir sobre quem será o relator da proposta em questão.
Fonte: www.moneytimes.com.br
