Aprovação da PEC que Acaba com a Escala 6×1
Contexto da Votação
A bancada ruralista, composta por 292 deputados federais e representativa de um setor que emprega cerca de 30 milhões de trabalhadores, dominou a lista de ausentes na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiu a escala 6×1 e reduziu gradualmente a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil.
Ausências na Votação
No primeiro turno da votação, dos 18 deputados que não participaram, 17 pertenciam à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Já no segundo turno, 24 dos 33 deputados ausentes eram identificados como membros da bancada ruralista, segundo informações fornecidas pela Câmara dos Deputados e pela própria FPA.
Principais Ausentes
Entre os que não se posicionaram a favor ou contra a proposta, destacam-se o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), e o vice-presidente Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), decano da bancada. Outro deputado ausente nos dois turnos foi Sergio Souza (MDB-PR), que já havia presidido a FPA antes de Lupion.
Apesar da relevância da temática e das críticas frequentes de outros parlamentares, além da pressão exercida pela agroindústria, a assessoria da FPA afirmou que a escala 6×1 não constava como pauta prioritária da bancada ruralista. Segundo a FPA, as orientações na Câmara foram definidas pelos partidos políticos, e o contexto individual dos deputados muitas vezes sobrepuja questões coletivas.
Justificativa do Presidente da FPA
Procurado para comentar, Pedro Lupion informou por meio de sua assessoria que estava em um voo particular a caminho de um evento em Toledo (PR) e que não havia acesso à internet durante as votações. No dia 26, após uma reunião semanal da FPA, Lupion enfatizou que o fim da escala 6×1 poderia resultar em um aumento de custos e em dificuldades para preencher as vagas em aberto no agronegócio, principalmente em atividades que demandam mão de obra intensiva.
Dados sobre Contratação
Lupion apresentou dados que indicam que cada usina de cana-de-açúcar teria que contratar, em média, 400 funcionários adicionais para atender à demanda resultante da redução da jornada de trabalho. Os frigoríficos, que já enfrentam um déficit de 40 mil vagas não preenchidas no atual sistema, teriam que implementar um novo turno.
Ausência de Arnaldo Jardim
Arnaldo Jardim, um deputado com base eleitoral nas indústrias canavieira e sucroenergética, também estava ausente nas votações. Ele foi contatado, mas não se manifestou até a divulgação desta matéria.
Aprovação da PEC
Após horas de discussão, a PEC foi aprovada na noite de quarta-feira, 27 de setembro, com 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno. No primeiro turno, o texto já havia obtido 472 votos a favor e 22 contra. A proposta agora segue para o Senado.
Lista de Deputados Ausentes
Abaixo está a relação dos deputados que estiveram ausentes nos dois turnos de votação, com os membros da bancada ruralista destacados em negrito.
Ausentes no Primeiro Turno
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Alexandre Leite (União Brasil-SP)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Geovania de Sá (Republicanos-SC)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- José Priante (MDB-PA)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Padovani (PP-PR)
- Pedro Lupion (Republicanos-PR)
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
Ausentes no Segundo Turno
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Alexandre Leite (União Brasil-SP)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Átila Lins (PSD-AM)
- Beto Pereira (Republicanos-MS)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Geovania de Sá (Republicanos-SC)
- Guilherme Derrite (PP-SP)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
- Jorge Araujo (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Júlio César (PSD-PI)
- Luciano Vieira (PSDB-RJ)
- Luiz Lima (Novo-RJ)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Marcos Pereira (Republicanos-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Padovani (PP-PR)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Pedro Lupion (Republicanos-PR)
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Zé Trovão (PL-SC)
Fonte: www.moneytimes.com.br