Desafios do TSE nas Eleições de 2023
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o tribunal enfrentará o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial durante as eleições de outubro. O ministro tomou posse como presidente da Corte no início da noite e será responsável pela coordenação do pleito eleitoral que elegerá o presidente da República, além de deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.
Pontos Importantes de Seu Discurso de Posse
- Utilização da Tecnologia: Durante seu discurso de posse, o novo presidente alertou sobre os riscos da utilização inadequada da tecnologia, que pode ameaçar o processo democrático. “Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital,” declarou Kassio Nunes Marques.
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado restrições para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Importância do Eleitor
O presidente também enfatizou que a eleição de outubro será uma das mais significativas desde a redemocratização do Brasil e que o eleitor precisa ser o verdadeiro protagonista do processo. “O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa um expressivo pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores,” destacou.
Compromisso com Eleições Limpas
Kassio Nunes Marques afirmou que o TSE estará comprometido em garantir a realização de eleições limpas e transparentes. “Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes,” completou o novo presidente.
Defesa do Sistema Eletrônico de Votação
O novo presidente também defendeu o sistema de votação eletrônico, considerando-o como um “patrimônio da democracia”. Ele ressaltou: “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo.”
Currículo de Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, possui 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua ascensão ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, localizado em Brasília. Além disso, exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Vice-Presidência do TSE
O ministro André Mendonça também faz parte da nova diretoria do TSE como vice-presidente. Ele tem 53 anos e ingressou no Supremo em dezembro de 2021, também indicado por Bolsonaro. Mendonça possui doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Entre 2000 e 2021, foi servidor de carreira da advocacia pública federal, e ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
Fonte: www.moneytimes.com.br
