Ministro da Fazenda Fala sobre o Desenrola 2.0
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (11) que o programa Desenrola 2.0 está próximo de alcançar a renegociação de R$ 1 bilhão em dívidas. De acordo com ele, há atualmente 200 mil pedidos em análise por parte das instituições financeiras que participam desse programa.
Durigan informou que “temos cerca de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas. Existem 200 mil pedidos em avaliação nos bancos, dos quais R$ 100 mil já estão praticamente concluídos”.
Além disso, o ministro revelou que os inadimplentes do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) terão a oportunidade de renegociar suas dívidas através do programa até o final desta semana. Desde o seu lançamento na semana anterior, a iniciativa estava limitava-se a famílias e empresas.
“A medida provisória definiu as condições necessárias. Os bancos têm tirado dúvidas junto ao MEC e à Fazenda. Nesta semana, o programa estará em operação. Não deixaremos de oferecer estímulos para os adimplentes. Esse processo ocorrerá em uma segunda fase, dentro de alguns dias. Inicialmente, focaremos na comunicação com os inadimplentes. Posteriormente, também promoveremos incentivos para aqueles que mantiveram suas obrigações”, destacou Durigan.
Estrutura do Novo Desenrola Brasil
O novo Desenrola Brasil está sendo segmentado em quatro fases:
- Desenrola Famílias;
- Desenrola FIES;
- Desenrola Empresas;
- Desenrola Rural.
Por meio desse programa, ocorrerá uma mobilização nacional com duração de 90 dias, com o objetivo de permitir que cidadãos e empresas renegociem suas dívidas e regularizem suas pendências financeiras.
Desenrola FIES
Com o intuito de lidar com a inadimplência entre os estudantes, o governo está oferecendo alternativas para as dívidas que estão vencidas e não quitadas. A expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes se beneficiem com a renegociação de suas pendências financeiras.
Os estudantes serão categorizados em três grupos distintos, cada um com condições específicas para a quitação das suas dívidas:
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias: se o pagamento for efetuado à vista, será oferecido um desconto para a totalidade dos juros e multas, além de um abatimento de 12% sobre o valor da dívida. Para pagamentos parcelados (que podem ser feitos em até 150 vezes), o desconto se aplicará apenas aos juros e multas;
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias, e que não tenham soluções em CadÚnico (Cadastro Único): será concedido um desconto de até 77% sobre o valor total da dívida, que inclui principal, juros e multa, mediante quitação total do saldo devedor;
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes que estão cadastrados no CadÚnico: será oferecido um desconto de até 99% sobre o total da dívida, também com a condição de quitação integral do saldo devedor.
Desenrola Famílias
O programa Desenrola Famílias é direcionado a conter a inadimplência da população brasileira, focando nas dívidas atrasadas relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e CDC (Crédito Direto ao Consumidor).
Serão atendidas as dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atrasos que variam de 90 dias a dois anos, e que tenham sido contratadas por brasileiros cuja renda não ultrapassa cinco salários-mínimos (R$ 8.105).
A proposta é que as instituições financeiras ofereçam um novo crédito com descontos, com o intuito de que a pessoa possa quitar sua dívida anterior. Sob as novas condições do programa, a dívida renegociada terá:
- Descontos que variam de 30% a 90%;
- Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês;
- Prazo de até 48 meses para pagamento;
- Prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela;
- Limite da nova dívida (após descontos) de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
- Garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
As faixas de desconto serão aplicáveis, dependendo do tipo de empréstimo obtido e do tempo de vencimento do mesmo.
Desenrola Empresas
Voltado para pequenos negócios, o programa Desenrola Empresas atua em duas frentes principais. No âmbito do ProCred, que é uma linha de crédito do governo destinada a MEIs (microempreendedores individuais) e microempresas, as seguintes alterações foram feitas:
- A carência aumentará de até 12 meses para até 24 meses;
- O prazo máximo de operação será ampliado de 72 meses para 96 meses;
- A tolerância ao atraso para concessão de novos créditos subirá de 14 dias para 90 dias;
- O valor total do crédito permitido crescerá de 30% do faturamento (com um teto de R$ 150 mil) para 50% (com um novo teto de R$ 180 mil).
No que diz respeito ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que atende micro e pequenas empresas (com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões), as propostas incluem:
- A carência passará de até 12 meses para até 24 meses;
- O prazo máximo da operação também aumentará de 72 para 96 meses;
- A tolerância ao atraso para concessão de novos créditos será ampliada de 14 dias para 90 dias;
- O valor total do crédito disponível aumentará de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
Desenrola Rural
Por último, o governo apresentou condições mais favoráveis voltadas para o agronegócio, um setor que enfrenta elevados índices de recuperações judiciais e inadimplência.
A administração acredita que “o Desenrola Rural será capaz de regularizar dívidas e facilitar a reinserção produtiva de agricultores familiares, promovendo melhor acesso ao crédito rural”.
Além disso, o programa terá seu prazo estendido até 20 de dezembro de 2026, o que permitirá que mais agricultores familiares possam renegociar e liquidar suas dívidas antigas.
A expectativa é que essa medida beneficie mais de 800 mil agricultores familiares, totalizando aproximadamente 1,3 milhão de pessoas atendidas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br