Alerta sobre Pautas-bomba
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou preocupações em relação ao avanço das “pautas-bomba” que estão sendo propostas no Congresso Nacional. Essas pautas podem levar a um aumento das despesas ou a uma diminuição na arrecadação em um período em que a pressão sobre a inflação e os juros está mais intensa.
Durante sua entrevista ao UOL, realizada na terça-feira, 9 de outubro, Durigan ressaltou que a aprovação de medidas que tenham um elevado impacto fiscal pode dificultar o equilíbrio das contas públicas, além de aumentar a pressão para a manutenção das taxas de juros elevadas.
“Se a prioridade é garantir a estabilidade econômica, aprovar essas pautas-bomba agora apenas intensificará a situação, contribuindo para o aumento das reivindicações por juros mais altos”, afirmou o ministro.
Durigan também fez referência ao cenário global, que atualmente exige cuidadosa consideração, especialmente em relação aos efeitos do conflito entre Irã e Israel sobre os preços globais e as incertezas geradas pela política comercial dos Estados Unidos.
PEC das Entidades Religiosas e Renegociação de Dívidas Rurais
Uma das propostas que mais preocupam a equipe econômica do governo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a ampliação dos benefícios tributários para as entidades religiosas. Segundo a análise do ministro, essa medida poderá resultar em um aumento da alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será introduzido com a reforma tributária.
“Se houver a aprovação desse benefício, todos no país poderão acabar pagando 1% a mais no nosso IVA a partir do ano que vem”, declarou.
Durigan argumentou que a reforma tributária já havia tornado mais transparente o custo dos benefícios fiscais, uma vez que qualquer ampliação das isenções deve ser compensada com uma alíquota maior para os outros contribuintes.
Outra proposta mencionada pelo ministro refere-se ao projeto que visa ampliar a renegociação das dívidas do setor agropecuário. Ele relatou que a Fazenda participou das discussões sobre este assunto e apresentou alternativas que visam minimizar os impactos sobre as contas públicas. Entretanto, um texto que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ampliou significativamente os custos dessa medida.
“O texto aprovado poderá gerar um impacto fiscal de até R$ 800 bilhões nos próximos dez anos, o que é inaceitável para o país”, afirmou.
Na perspectiva de Durigan, propostas dessa magnitude podem reforçar a percepção de deterioração fiscal e, consequentemente, alimentar as expectativas de juros mais elevados.
Apoio ao Fim da Escala 6×1
Em adição às suas preocupações fiscais, Durigan também manifestou apoio ao projeto que propõe a eliminação da escala de trabalho 6×1, um dos temas defendidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro explicou que estudos realizados pelo Ministério da Fazenda, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Trabalho, demonstraram que a maioria dos trabalhadores brasileiros já está inserida em jornadas de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso.
“Sete em cada dez empregados já trabalham na escala 5×2, enquanto três ainda seguem na escala 6×1”, destacou.
Durigan argumentou que os trabalhadores submetidos a jornadas 6×1 ocupam os postos de trabalho mais vulneráveis e costumam ter os menores salários.
“Esses empregados são, muitas vezes, aqueles com menos qualificação, com salários mais baixos. A maioria é composta por trabalhadores negros e por mulheres”, disse.
Para o ministro, a mudança nas escalas poderia ajudar a reduzir desigualdades que existem no mercado de trabalho. “Há uma falta de justiça no ambiente de trabalho entre aqueles que estão na escala 5×2 e aqueles que ainda são obrigados a trabalhar mais, mesmo recebendo remunerações inferiores”, comentou.
Impacto Sobre a Economia
Ao abordar o cenário macroeconômico, Durigan novamente contestou a visão de parte do mercado que atribui a elevação das taxas de juros aos gastos do governo. Segundo ele, a principal pressão sobre a inflação deriva dos efeitos das guerras no Oriente Médio, particularmente sobre os combustíveis e as cadeias globais de produção.
No entanto, o ministro defendeu que é fundamental que o Congresso e o Executivo atuem em conjunto para evitar a aprovação de medidas que possam ampliar os riscos fiscais.
“Todas essas iniciativas que estão em andamento podem tornar o país ingovernável a partir do próximo mandato”, advertiu.
Este alerta é feito em um momento em que as expectativas relacionadas à inflação e à taxa Selic para 2026 se deterioram, o que leva o governo a reforçar seu discurso em torno da responsabilidade fiscal e a pressionar contra projetos que sejam considerados de alto custo para as finanças públicas.
Fonte: www.moneytimes.com.br