Movimento contra a PEC do fim da escala 6×1
Com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala 6×1, uma comitiva de empresários oriundos de São Paulo chegou a Brasília nesta terça-feira (5) com a missão de tentar impedir a aprovação da proposta que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Mobilização de Empresários
A iniciativa é liderada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Ao chegar em Brasília, a comitiva organizou uma série de encontros com deputados de diferentes partidos do Congresso, além de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Composição da Comitiva
Entre os integrantes dessa comitiva estão empresários de diversos municípios de São Paulo, não apenas da capital, mas também de cidades como Taubaté, Barretos, Itararé, Matão, Itapetininga, Adamantina, Ourinhos e Campinas. Os representantes abrangem vários segmentos, que vão desde alimentos e cosméticos até locação de veículos e fomento mercantil.
Primeira Reunião da Comissão Especial
A comissão especial designada para discutir a PEC realizará sua primeira reunião nesta terça-feira (5). O objetivo dessa reunião é debater o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), além de definir a convocação de lideranças políticas e sindicais para participarem das discussões futuras.
Votações na Comissão
Os deputados integrantes da comissão também deverão votar uma série de requerimentos. Na pauta, encontram-se pedidos para ouvir não apenas trabalhadores e representantes sindicais, mas também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Preocupações dos Empresários
Os empresários expressam que a proposta resultará em um aumento significativo dos custos relacionados ao trabalho, o que pode impactar negativamente a competitividade, a empregabilidade e as contas públicas. A FecomercioSP estima que a alta nos custos da folha de pagamentos, caso a jornada semanal seja reduzida de 44 para 40 horas, alcançaria a cifra de R$ 158 bilhões.
Impacto sobre a Força de Trabalho Feminina
A entidade ressalta que a proposta teria um impacto desproporcional sobre as mulheres. Segundo a FecomercioSP, a força de trabalho feminina compõe entre 44% e 50% do setor de varejo no Brasil, que depende do funcionamento durante os finais de semana, oferecendo, por isso, remuneração extra para aqueles que trabalham nesses períodos.
Consequências da Nova Escala de Trabalho
Diante desse cenário, a FecomercioSP argumenta que a PEC introduzirá uma rigidez na jornada de trabalho, o que pode resultar na diminuição de vagas, redução de horas extras e diminuição do número de contratos disponíveis, especialmente para as mulheres. A entidade também acredita que essa mudança pode conduzir ao aumento da informalidade e à perda de renda para essas profissionais.
Expectativa do Relator
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), expressou a expectativa de que a votação ocorra na última semana de maio. Para que isso aconteça, a comissão especial deverá realizar mais de uma reunião por semana.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br