Segregação Patrimonial em Fundos de Investimento
Quem investe em fundos não transfere seu dinheiro para que a gestora e o administrador o utilizem sem restrições. De acordo com a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), os fundos obedecem a regras específicas que determinam como os recursos podem ser aplicados. Um dos principais mecanismos de proteção ao investidor é a separação entre o patrimônio dos cotistas e o das instituições que administram o produto.
Cotistas: termo utilizado para se referir aos investidores que aplicam recursos em um fundo.
A separação dos patrimônios é conhecida como segregação patrimonial. O objetivo principal desse mecanismo é assegurar que os recursos dos investidores não se confundirão com os bens da gestora ou do administrador. Isso contribui para a redução do risco em eventuais situações de dificuldades financeiras ou mesmo no encerramento das atividades dessas instituições.
Segundo Soraia Barros, gerente executiva de fundos de investimento da Anbima, “a segregação patrimonial garante que o dinheiro dos investidores não será usado para resolver problemas de terceiros, o que ajuda a fortalecer a confiança no produto”. Ela complementa que, se a saúde financeira dos prestadores de serviço do fundo se mostrar comprometida, os cotistas podem solicitar a substituição dos mesmos em assembleia.
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Fundo Tem Patrimônio Próprio e Independente
Para uma melhor compreensão da lógica por trás da segregação patrimonial, é útil comparar a situação a um condomínio. Neste caso, os moradores contribuem mensalmente para formar um fundo comum, que é utilizado para cobrir as despesas do edifício. O síndico é responsável pela administração desses valores e pela contratação de serviços necessários para a manutenção do local. No entanto, o dinheiro não pertence a ele nem às empresas contratadas. Esta analogia pode ser aplicada também aos fundos de investimento.
Na prática, um fundo possui patrimônio próprio. A gestora é encarregada de tomar as decisões de investimento alinhadas à estratégia definida no regulamento do produto, enquanto o administrador se ocupa da parte operacional, incluindo o fornecimento de informações aos cotistas e a verificação do cumprimento das normas estabelecidas. Cada instituição desempenha um papel específico, mas os recursos são considerados propriedade do fundo, e, portanto, pertencem aos investidores.
Proteção Não Elimina o Risco do Investimento
É importante ressaltar que essa proteção não garante a ausência de risco. Um fundo pode incorrer em perdas se seus ativos se desvalorizarem em função das condições de mercado. Por exemplo, um fundo de ações pode sofrer prejuízos em períodos em que a bolsa de valores apresenta queda, assim como um fundo de crédito pode ser impactado se alguma empresa da sua carteira tiver dificuldades para honrar suas dívidas.
“Esses são riscos associados à estratégia de cada fundo que devem ser avaliados antes da aplicação. É fundamental distinguir entre o risco do investimento e o risco das instituições envolvidas”, afirma Soraia.
Apesar da proteção conferida pela segregação patrimonial, a Anbima recomenda que os investidores conheçam os prestadores de serviço do fundo e fiquem atentos à sua reputação. Informações sobre a gestora, o administrador e a estratégia de investimento estão disponíveis no regulamento e na lâmina. A segregação patrimonial atua como uma camada de organização que separa o patrimônio dos investidores do das instituições que operam o fundo, mas não elimina os riscos inerentes à estratégia escolhida.
Lâmina: documento que compila informações sobre os objetivos, riscos, custos e prazos de um fundo de investimento, sendo disponibilizado aos cotistas.
Fonte: timesbrasil.com.br
