Flexibilização de Sanções nos EUA
O governo do ex-presidente Donald Trump anunciou, nesta quinta-feira (29), uma flexibilização nas sanções impostas à indústria petrolífera da Venezuela. Essa decisão visa aumentar a produção no país, especialmente após a queda do presidente Nicolás Maduro, ocorrida em 3 de janeiro, por forças americanas.
Licença Geral do Tesouro dos EUA
O Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença geral que autoriza transações envolvendo tanto o governo da Venezuela quanto a empresa estatal de petróleo PDVSA. Essas transações são descritas como “normalmente incidentais e necessárias” para atividades como levantamento, exportação, reexportação, venda, revenda, fornecimento, armazenamento, comercialização, compra, entrega ou transporte de petróleo originário da Venezuela. O licenciamento também abrange o refino desse petróleo quando realizado por entidades estabelecidas nos EUA.
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Mudanças nas Estrategias de Sanções
A decisão de emitir uma licença geral marca uma alteração em relação ao plano anterior, que previa a concessão de isenções individuais às sanções para empresas interessadas em realizar negócios no território venezuelano.
Após a detenção de Maduro, autoridades dos EUA anunciaram que Washington iria começar a aliviar as sanções afetando a indústria energética da Venezuela.
Plano de Reconstrução da Indústria Petrolífera
O governo Trump lançou um audacioso projeto de reconstrução que visa US$ 100 bilhões para revitalizar a indústria de petróleo do país. Além disso, as autoridades norte-americanas pretendem gerenciar as vendas de petróleo “indefinidamente”.
Acordo Inicial entre EUA e Caracas
No contexto desse esforço, os EUA e o governo de Caracas firmaram um acordo inicial em janeiro, avaliado em US$ 2 bilhões, que permitirá a exportação de petróleo bruto venezuelano. Essa exportação inclui o envio do petróleo para refinarias localizadas nos Estados Unidos.
Empresas petrolíferas como Chevron, Repsol e ENI, assim como a refinaria Reliance Industries e algumas prestadoras de serviços do setor nos EUA, requisitaram licenças nas últimas semanas. O objetivo dessas solicitações é aumentar tanto a produção quanto as exportações da Venezuela, país membro da Opep.
Essas empresas atuam como parceiras e clientes da estatal PDVSA, que é o principal ator da indústria petrolífera venezuelana. No entanto, o grande volume de solicitações individuais encaminhadas ao governo dos EUA está dificultando a celeridade dos planos voltados para a ampliação das exportações e atração de investimentos no país, conforme afirmaram duas fontes a respeito dessa situação.
Ação contra Cuba
Enquanto as sanções sobre o petróleo da Venezuela foram flexibilizadas, a abordagem em relação a Cuba foi oposta. Em uma ordem executiva, assinada na mesma data, o ex-presidente Trump declarou estado de emergência nacional com o intuito de estabelecer tarifas sobre os produtos provenientes de países que vendem ou fornecem petróleo a Cuba.
Segundo informações divulgadas pela Casa Branca, essa ação é justificada como uma medida de proteção da segurança nacional dos Estados Unidos, visando também a política externa do país em relação às “ações e políticas malignas” do governo cubano.
Fonte: www.moneytimes.com.br