STF Priorizará Código de Ética
Anúncio do Presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira, dia 2, que a criação de um código de ética para a corte será uma das prioridades de sua gestão. Durante a sessão solene que marcou a abertura do Ano do Judiciário no plenário do Supremo, Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora responsável por esse tema.
Agradecimentos e Envolvimento Conjunto
Em seu pronunciamento, Fachin expressou seu agradecimento público à ministra por aceitar a tarefa, ressaltando a importância de que a elaboração do código seja realizada de maneira colaborativa, buscando um consenso entre os ministros da corte. Ele afirmou: “No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste tribunal, à eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um código de ética, compromisso da minha gestão para o STF. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado.”
Contexto de Pressão por Regras de Conduta
Esse anúncio ocorre em um momento em que cresce a pressão por diretrizes de conduta mais transparentes dentro do próprio STF. Essa demanda intensificou-se após questionamentos públicos que se concentraram, especialmente, na atuação do ministro Dias Toffoli, que é relator de investigações que envolvem o Banco Master.
Reflexões sobre a Atuação da Corte
Embora não tenha mencionado Toffoli ou qualquer outro ministro de forma direta, Fachin ressaltou que o momento atual exige que o tribunal demonstre, por meio de “atos próprios”, que “a fase é outra”. Ele destacou ainda que o contexto presente requer “ponderações e autocorreção”, refletindo a necessidade de renovação e adequação das práticas do Supremo em face das demandas sociais e institucionais.
Fonte: www.moneytimes.com.br