Impactos do Conflito no Irã no Brasil
Desde o início dos efeitos do conflito no Irã, o governo brasileiro, por meio da Esplanada dos Ministérios, tem se dedicado a estudar mecanismos que possam mitigar os impactos provocados por essa situação. Um dos focos prioritários do Palácio do Planalto é o diesel, em razão do seu potencial efeito cascata na economia. Porém, a crescente elevação dos preços do querosene de aviação e do gás de cozinha já gerou preocupação significativa nas esferas políticas em Brasília.
Medidas Iniciais do Governo
No dia 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou as primeiras ações destinadas a amenizar as repercussões da guerra sobre os preços do diesel. Durante esse pronunciamento, o governo federal anunciou a decisão de eliminar a cobrança de Pis/Cofins nas etapas de importação, distribuição e comercialização deste combustível.
Adicionalmente, o pacote de medidas para amenizar os impactos econômicos incluiu a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 para o diesel. No entanto, essa proposta não convenceu as grandes distribuidoras, que decidiram não participar do programa oferecido.
Aumento nos Preços do Diesel
Ainda na mesma semana do anúncio feito por Lula, a empresa Petrobras reajustou os preços do diesel A, comercializado para distribuidoras, em R$ 0,38 por litro. O aumento provocou uma onda de insatisfação entre os caminhoneiros, que chegaram a ameaçar entrar em greve para pressionar o governo por novas ações.
Em resposta a essa situação, o governo federal publicou uma medida provisória que garante o pagamento do piso mínimo de frete aos profissionais do setor e intensificou a fiscalização para combater a prática de preços abusivos nos postos de combustíveis.
Apesar das tentativas do Palácio do Planalto, os preços do diesel continuaram a subir. Desde o início do conflito, a gasolina já passou por um aumento de 24%, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) detectou que um dos postos estava comercializando o diesel por quase R$ 10.
Diante desse panorama, o presidente Lula voltou sua atenção para os governadores. O Ministério da Fazenda sugeriu uma nova subvenção no valor de R$ 1,20 para o diesel, dos quais R$ 0,60 seriam cobertos pela União e os outros R$ 0,60 seriam suportados por cada estado.
Atualmente, a equipe econômica do governo trabalha para persuadir os estados a aceitarem a subvenção proposta. Embora os números exatos não tenham sido confirmados, o Ministério da Fazenda informou que mais de 20 estados já manifestaram interesse em aderir à proposta.
Subida nos Preços do Querosene de Aviação
A elevação no preço do petróleo também afetou diretamente o preço do querosene de aviação (QAV). Nesta semana, a Petrobras anunciou um reajuste que pode chegar a até 56,26% no valor desse combustível, impactando de forma significativa as companhias aéreas.
Em decorrência desse reajuste, as empresas do setor já preveem “consequências severas”. Junto ao aumento de 9,4% ocorrido em março, o QAV atualmente representa 45% dos custos operacionais das companhias, conforme indicado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Com o intuito de suavizar os efeitos do aumento no preço internacional do petróleo sobre a aviação, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda. A proposta, liderada por Tomé Franca, sugere a redução temporária do Pis/Cofins que incide sobre o querosene de aviação, semelhante à ação adotada pelo Palácio do Planalto em relação ao diesel.
Além disso, a Secretaria Nacional de Aviação Civil indicou, no documento enviado ao Ministério da Fazenda, a necessidade de diminuir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações financeiras relacionadas às empresas aéreas, bem como o imposto de renda aplicado ao leasing de aeronaves. Essas medidas visam atender a demandas do setor aéreo, que tem solicitado apoio do governo.
Questões Relacionadas ao Gás de Cozinha
O gás de cozinha também passou a ser uma preocupação para o presidente Lula. Em uma declaração feita na última quinta-feira, Lula informou que pretende anular um leilão referente ao gás liquefeito de petróleo (GLP), que inclui o gás de cozinha, realizado pela Petrobras. O leilão resultou em preços 100% superiores em comparação aos valores apresentados na tabela da estatal.
O presidente declarou que a realização desse leilão foi feita em desacordo com as orientações do governo e da própria direção da Petrobras.
Além disso, Lula manifestou a intenção de recomprar a BR Distribuidora a partir de 2029. Na visão do presidente, se a empresa não tivesse sido privatizada, ela poderia desempenhar um papel fundamental na contenção do aumento dos preços disponibilizados aos consumidores.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
