Regras de Funcionamento Durante a Copa do Mundo de 2026
O governo federal divulgou as normas de funcionamento da Esplanada dos Ministérios nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026. Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, dia 11, estabelece a flexibilização dos horários para servidores, terceirizados e estagiários.
Compensação de Horas Não Trabalhadas
A medida não prevê ponto facultativo automático e determina que a compensação das horas não trabalhadas deve ocorrer entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Os servidores que não realizarem a reposição das horas dentro do período estipulado terão um desconto proporcional em sua remuneração.
Saída Antecipada dos Servidores
A portaria permite a saída antecipada dos servidores em função dos horários das partidas. Para jogos que ocorrerem às 14h, por exemplo, a liberação das saídas começará às 11h. Para partidas programadas às 16h, o funcionamento será liberado a partir das 13h. Nos jogos às 17h, a saída será permitida a partir das 14h; para partidas às 18h, a liberação será a partir das 15h; e para jogos às 19h, os servidores poderão deixar o trabalho a partir das 16h.
Para as partidas que ocorrerem no período da noite, as regras se aplicam aos servidores cujo horário de expediente se estenda além do início das partidas. Para jogos às 21h30, a saída será autorizada a partir das 18h30; já para os jogos às 22h, a liberação ocorrerá a partir das 19h.
Funcionamento dos Terceirizados
Os horários diferenciados também se aplicam aos trabalhadores terceirizados, no entanto, cada órgão deve manter suas atividades operacionais para aqueles que optarem por seguir com a jornada normal de trabalho.
Votações no Congresso Durante a Copa
No Poder Legislativo, a expectativa é de que o ritmo das votações apresente uma desaceleração natural, uma tendência que se observa frequentemente em anos com grandes eventos esportivos e durante o período das Festas Juninas, especialmente entre os políticos da Região Nordeste. Contudo, a Câmara dos Deputados e o Senado têm autonomia administrativa e não anteciparão o recesso de meio do ano, que é protegido pela Constituição e acontece entre os dias 18 e 31 de julho.
Com informações do Estadão Conteúdo
Sob supervisão de Gustavo Porto
Fonte: www.moneytimes.com.br
