Nova Linha de Crédito para Motociclistas e Ciclistas
No dia 12 de maio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito destinada a motociclistas e ciclistas que atuam em serviços para aplicativos de transporte e entrega. Essa medida faz parte do programa Move Brasil, que visa beneficiar não apenas motoristas, mas também entregadores que utilizam suas motos ou bicicletas para o trabalho.
Detalhes da Medida Provisória
A Medida Provisória (MP) será publicada ainda na mesma data, junto à ativação do portal de cadastramento do programa. As contratações referentes a essa nova linha de crédito terão início no dia 13 de maio.
Um dos principais objetivos do programa é aumentar a produtividade e promover a renovação das frotas utilizadas por esses trabalhadores. Os recursos dessa linha de crédito poderão ser aplicados na compra de ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas fabricadas no Brasil ou com projeto de investimento voltado para a produção nacional. Vale destacar que cada profissional poderá solicitar o financiamento para apenas um veículo.
Quem Pode Participar?
O programa está aberto para as seguintes categorias de trabalhadores:
- Profissionais que estão cadastrados em aplicativos e têm pelo menos seis meses de registro na plataforma, além de terem realizado no mínimo 100 corridas.
- Profissionais que atuam sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e possuem pelo menos seis meses de experiência na atividade.
Como parte da medida, as montadoras de veículos que aderirem ao programa oferecerão descontos na venda dos veículos aos participantes.
Implementação e Recursos do Programa
O programa será executado com recursos provenientes do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e utilizará informações compartilhadas por diferentes plataformas digitais, como Uber, 99 e iFood. Contudo, antes de se inscrever no Move Brasil, os motoristas precisarão passar por uma análise realizada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
A nova linha de crédito terá uma taxa de juros de 12,5% ao ano, ou seja, 0,99% ao mês, para homens, e de 11,5% ao ano, correspondendo a 0,91% ao mês, para mulheres. O financiamento poderá ser quitado em até 48 meses, sendo que haverá um período de carência de dois meses antes do início do pagamento das parcelas.
Linha de Crédito para Pessoas Jurídicas
Além do crédito destinado aos entregadores e motoristas autônomos, o governo anunciou uma linha de crédito voltada especificamente para empresas, corporações e sindicatos. Essa modalidade de financiamento poderá ser utilizada para a aquisição de itens pré-determinados, como baterias e estações de troca de baterias, além de capital de giro limitado a até 30% dos investimentos realizados. O intuito é expandir a infraestrutura para o serviço de troca de baterias e para sistemas de recarga de motocicletas elétricas.
As condições dessa linha para pessoas jurídicas apresentam semelhanças com aquelas oferecidas às pessoas físicas, incluindo juros de 12,5%, prazo de até 48 meses para o pagamento e um período de carência de dois meses.
Ações do Governo Lula em Relação aos Motoristas de Aplicativo
Desde o início de sua gestão, o presidente Lula tem demonstrado um interesse em atender às demandas da classe dos motoristas que trabalham para aplicativos. A regularização dessa categoria já se tornou uma das pautas prioritárias durante seu governo.
No mês de maio, Lula assinou uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, destinada a taxistas e motoristas de aplicativo, com o objetivo de financiar a compra de veículos novos com juros reduzidos.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
