Lançamento do Programa Reforma Casa Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o acesso a financiamentos destinados a reformas e ampliações em residências de famílias de baixa e média renda.
Desenvolvimento do Programa
A iniciativa foi concebida em colaboração entre os ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Público-Alvo da Iniciativa
De acordo com as informações fornecidas pelo governo, o foco principal do programa será direcionado a famílias que já possuem um imóvel, mas que enfrentam desafios relacionados à estrutura ou à adequação de suas casas. Esses problemas podem incluir telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, além da falta de acessibilidade.
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🌎 Abrir minha conta NomadRecursos Disponíveis
O programa contará com R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Social, que serão destinados a famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 9,6 mil. Esses recursos são principalmente provenientes dos royalties do petróleo.
Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender famílias que possuem renda acima desse limite, totalizando um montante de R$ 40 bilhões em créditos habitacionais.
Estrutura das Faixas de Financiamento
O programa será segmentado em três faixas, conforme a renda das famílias, com as seguintes características:
- Faixa 1: para famílias com renda de até R$ 3.200, com juros a partir de 1,17% ao mês.
- Faixa 2: para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.
- Acima de R$ 9.600: condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil nas faixas 1 e 2, com um prazo de pagamento que pode chegar a até 60 meses.
Utilização dos Recursos
Os recursos financeiros poderão ser empregados para diversas finalidades, que incluem a compra de materiais de construção, o pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos. Isso compreenderá a elaboração de projetos e o acompanhamento das obras realizadas.
Processo de Solicitação
A operação do programa será digital e está programada para ter início no dia 3 de novembro, através do site ou do aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Limitações e Condições
O valor das parcelas mensais será restringido a 25% da renda familiar, e cada família terá permissão para ter somente um financiamento ativo por vez. Para as famílias que possuem uma renda superior a R$ 9,6 mil, as condições do financiamento serão determinadas pela Caixa, prevendo um valor mínimo de R$ 30 mil, com um prazo de até 180 meses e taxas que dependerão do valor do crédito.
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🌎 Abrir minha conta NomadMeta do Programa
A meta inicial estabelecida pelo governo é alcançar 1,5 milhão de contratações ao longo da execução do programa.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
