Ministro da Fazenda reafirma metas fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira que o governo não está realizando ajustamentos fiscais por meio da venda de ativos, enfatizando que a administração continuará a buscar cumprir as metas fiscais estabelecidas para os anos de 2025 e 2026.
Esforço pelas metas da LDO
“A meta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)… está sendo perseguida com todo o esforço”, disse Haddad em relação ao objetivo para o ano de 2025. O ministro também mencionou que as metas para 2026 serão semelhantes. Essa afirmação foi feita durante a Conferência Itaú Macro Vision, realizada em São Paulo.
Detalhamento das metas fiscais
A meta fiscal estabelecida para 2025 é um resultado primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) tanto para mais quanto para menos. Para o ano de 2026, a expectativa é de um superávit de 0,25% do PIB, também com a mesma margem de 0,25 ponto percentual.
Questionamento acerca da margem das metas
Entretanto, a questão das margens é atualmente objeto de questionamentos. Na quarta-feira passada, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao governo, informando que a busca pelo limite inferior da meta fiscal ao avaliar a necessidade de contenção de verbas não é compatível com as normas estabelecidas.
Se a interpretação do TCU for implementada, priorizando o centro da meta, isso poderá obrigar o governo a restringir ainda mais as verbas de alguns ministérios.
Posicionamento do ministro sobre a questão
Ao ser questionado sobre essa situação, Haddad lembrou que essa interpretação do TCU entra em conflito com o que foi determinado pelo Congresso na elaboração do Orçamento, mas afirmou que o ministério está mais focado em alcançar o centro da meta. “Ano passado eu poderia ter liberado R$ 20 milhões a mais de Orçamento, e fizemos questão de perseguir o centro da meta”, afirmou Haddad. Ele também destacou que, mesmo diante de dificuldades, a área econômica está sempre unida em torno da realização das metas.
Desafios do governo em relação à inflação
Haddad também mencionou que um dos desafios do governo é continuar a busca pelas metas de inflação estabelecidas, fazendo isso sem a venda de patrimônio público através de privatizações, um procedimento que ocorreu em administrações anteriores. O ministro defendeu ainda a atuação do governo no sentido de recompor a base arrecadatória.
Histórico da base fiscal
“Começamos a perder a base fiscal forte em 2014… Estamos completando 12 anos em que a Fazenda não enfrentou o debate, ou se enfrentou não teve sucesso”, observou Haddad. Durante sua participação no evento, o ministro afirmou que a atual administração recebeu um Orçamento que contemplava apenas 17% do PIB em receitas líquidas, que ele considera “insustentável à luz da história dos últimos 20 anos.”
“Atingimos o equilíbrio fiscal com a receita líquida em torno de 19% do PIB”, argumentou. Haddad também destacou que a queda na arrecadação não foi provocada por cortes de impostos, mas sim pela atuação de lobbies que aumentaram o gasto tributário em favor de campeões nacionais. “Nós conseguimos ir limando esses gastos tributários”, afirmou.
Ambiente de negócios e crescimento do Brasil
Em outro momento de sua fala, Haddad reiterou a importância do ambiente de negócios no Brasil, afirmando que o país tem potencial para crescer dentro da média mundial ou até mesmo acima dela.
Perspectivas políticas de Haddad
Durante sua fala no evento, ao abordar seu futuro político, Haddad afirmou que “neste momento” não tem “intenção de ser candidato no ano que vem”. Ao ser questionado por jornalistas após o evento sobre a possibilidade de permanecer em seu cargo, ao invés de se candidatar a um cargo público, Haddad preferiu não entrar em detalhes. “Estou vendo como vamos caminhar”, respondeu. “Vou conversar com o presidente Lula sobre isso. Ele é o candidato.”
Fonte: www.moneytimes.com.br
